A Prefeitura de Belo Horizonte abre, nesta quinta-feira (30), as inscrições de eleitores que irão escolher os representantes da sociedade civil para compor a nova gestão do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC), biênio 2022/2024. O processo eleitoral teve início em maio, com o cadastro dos candidatos a cada uma das cadeiras do Conselho. Neste momento, apenas os/as eleitores/as, ou seja, as pessoas que darão os seus votos, devem se inscrever. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de julho, no Portal da PBH. A votação ocorrerá de forma virtual no período de 5 a 15 de agosto de 2022.

Neste processo, serão eleitos/as 12 representantes dos setores culturais e seus respectivos suplentes (Artes visuais e Design, Cinema e Audiovisual, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Circo, Dança, Culturas Populares Tradicionais, Culturas Populares Urbanas, Cultura Alimentar e Gastronomia, Moda e Vestuário e Memória, Arquivos e Museus), além de 9 representantes das Regionais de Belo Horizonte e seus respectivos suplentes, sendo um para cada uma das regiões (Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha, Venda Nova). Os/as eleitores dos representantes dos setores culturais devem ser domiciliados no município e ter, no mínimo, dois anos de comprovada atividade artística e cultural no setor em questão. Já os eleitores dos representantes das regionais de BH devem ser domiciliados na regional para a qual desejam votar.

O COMUC

O Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) foi criado em 2008 pela Lei nº 9.577/2008, com a função de democratizar a elaboração, execução e monitoramento da política cultural no Município de Belo Horizonte.  O COMUC é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao Conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.