A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município nova lista de vagas em feiras que acontecerão em estações de ônibus e parques da capital. Serão disponibilizadas 4 vagas para a feira Direto da Roça e 25 para a Feira de Agricultura Urbana, ambas com pontos nas estações,  além de 18 vagas para a Feira Modelo em parques de BH. Os interessados em ocupar esses pontos devem apresentar propostas até 28 de fevereiro na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), das 9h às 17h, na Avenida Afonso Pena, 342, 5º andar, Centro.

A apresentação dessas propostas é a segunda etapa do processo de licenciamento para exercício das atividades econômicas nas feiras de segurança alimentar distribuídas pela capital. Nesta etapa, os interessados que já realizaram credenciamento, complementam as informações e critérios necessários para a ocupação das vagas ofertadas. Caso os documentos sejam aprovados, será divulgada a lista dos feirantes habilitados.

As Feiras Direto da Roça são destinadas à venda direta, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros como verduras, legumes, frutas, cereais, e processados de origem vegetal ou animal oriundos de produtores rurais ou agricultores familiares.

As Feiras Modelo comercializam alimentos tradicionais da gastronomia mineira e internacional prontos para o consumo e artesanatos. Já as Feiras de Agricultura Urbana são destinadas aos cultivos da agroecologia como produtos hortifrutigranjeiros, cereais, sementes, ervas, raízes e flores. As modalidades de feiras citadas são ações da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

Acesso às feiras

A PBH inova ao levar o Direto da Roça e a Feira da Agricultura Urbana para as estações de transporte coletivo. Com o objetivo de ampliar o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis, nestes pontos, as feiras acontecerão das 16h às 20h. A ampliação do horário facilita que usuários do transporte público, especialmente moradores de bairros mais afastados, possam adquirir produtos que não são encontrados em suas regiões.

Os pontos para as Feiras Modelo estão localizados em diversos parques do município, valorizando esses espaços de lazer e promovendo ambientes alimentares urbanos saudáveis e sustentáveis. Além dos aspectos econômicos, o uso destes ambientes beneficia a circulação das tradições alimentares.  

Na publicação do DOM é possível conferir os endereços dos logradouros públicos cedidos pela PBH para a instalação de barracas, que estão distribuídas pelos bairros da cidade. Também constam as informações de dias e horários de funcionamento das feiras, tipos de alimentos comercializados, dimensões das barracas e pré-requisitos para as suas ocupações.

Credenciamento

Para preencher as vagas disponíveis, interessados podem se inscrever pelo e-mail credenciamentofeirassan@pbh.gov.br, anexando os documentos solicitados no edital, autenticados e em PDF e identificando no campo assunto “Chamamento Público SMASAC  12/2023 - documentos etapa I - credenciamento”. Para o cadastramento presencial, os documentos indicados no edital deverão ser inseridos em envelope único e entregues à Gerência de Licitações e Contratos, GELIC, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), das 9h às 17h, na Avenida Afonso Pena, 342, 5º andar, Centro.