A Prefeitura de Belo Horizonte realizou 377 ações de fiscalização e vistoriou 3.079 ônibus – alguns deles mais de uma vez –, resultando em 3.724 autuações, 127 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e oito veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG em um mês da adoção da política de Tolerância Zero contra irregularidades do serviço de transporte público.

Os principais problemas encontrados neste primeiro mês foram o mau funcionamento do sistema de freio de portas, da plataforma elevatória e do ar-condicionado, omissão de viagens e superlotação dos veículos.  Além das autuações e o recolhimento das autorizações de tráfego, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar prevista na Lei 11.458/2023.

Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro, a política de Tolerância Zero é um conjunto de medidas para melhorar o atendimento para o cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. Entre as ações, reforço nas fiscalizações, cobrança imediata de multas na Justiça e retirada de circulação de ônibus em más condições de uso.

Nesta semana a Tolerância Zera entre em uma segunda fase, com o reforço de operações em portas de garagem das empresas, com duas ações por dia, totalizando 10 ações por semana. O principal objetivo é focar nos veículos que estão trafegando sem documento de autorização e os que têm maior número de reclamações registradas no canal de WhatsApp.

De acordo com o superintendente de mobilidade da capital, André Dantas, o resultado das fiscalizações realizadas no último mês é um reflexo do compromisso assumido pelo prefeito Fuad Noman em garantir a segurança e a qualidade do transporte coletivo para o usuário de Belo Horizonte. “Reforçamos nosso compromisso em fiscalizar de forma rigorosa e aplicar as medidas necessárias para que as empresas se adequem às normas estabelecidas”, ressaltou.

Vale lembrar que as fiscalizações do transporte coletivo são rotineiras. Ocorrem no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), pelo SITBUS, um sistema  conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.  

Evolução tecnológica

A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte dentro da política de Tolerância Zero é ainda disponibilizar acesso gratuito à internet de alta velocidade nos ônibus e nas estações. Além disso, exigência de contratação de tecnologia de otimização com inteligência artificial. Outro ponto de destaque é a inclusão de ônibus movidos a energia limpa na frota da capital.

A PBH já lançou o Plano de Mobilidade Limpa, que prevê a substituição de 40% da  frota até 2030, por ônibus elétricos ou movidos a outras fontes de energia limpa, caracterizados por não emitirem poluentes locais, melhorando a qualidade do ar em áreas urbanas.