A Prefeitura de Belo Horizonte está elaborando os Planos dos Quilombos, que incluem o planejamento urbano, socioambiental e fundiário de seis territórios quilombolas identificados no município. O processo inclui a atualização da base cartográfica, para definir as melhores melhorias urbanas, o levantamento de dados e diagnóstico populacional, além da construção de propostas que subsidiarão as intervenções indicadas para cada assentamento.

Atualmente, Belo Horizonte tem seis quilombos identificados: Mangueiras, na regional Norte; dos Luízes, na regional Oeste; Carolinos, na regional Noroeste; além de Manzo Nunzo Kaiango, Família Mattias e Família Souza, na regional Leste.

Os povos e comunidades tradicionais, nos quais estão incluídos os quilombos, foram inseridos nas tipologias de assentamentos de interesse social em 2018, através de Resolução LII do Conselho Municipal de Habitação. Sendo assim, a realização dos Planos dos Quilombos é um novo desafio da Política Habitacional em BH, destinada aos moradores desses territórios que contribuem para a construção da história e o resgate da cultura afro-brasileira, cada um deles com especificidades.

Para a realização dos trabalhos está sendo feita a interface com outros setores/órgãos atuantes nesses territórios, como a Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial (DPIR/SMASAC), a Diretoria de Patrimônio Cultural (DIPC/FMC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Todas as ações seguem as diretrizes estabelecidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo a Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-fé, e também na Política Municipal de Habitação, estabelecendo o diálogo constante com as comunidades envolvidas.

O diagnóstico do Mangueiras, dos Luízes e do Manzo Nunzo Kaiango está em andamento. Já o da Família Mattias, Família Souza e Carolinos ainda não foram iniciados, mas as demandas pontuais já são atendidas em articulação com outros órgãos que atuam nesses territórios.  

A diretora de Planejamento e Gestão da Urbel, Maria Cristina Magalhães, ressaltou a importância dos Planos dos Quilombos nesses assentamentos e do respeito às tradições e particularidades de cada um deles. “Embora seja um tema muito atual, o desafio agora é tratar essas áreas no contexto da política habitacional, abrindo a possibilidade de levar melhorias para essas comunidades, que prezam pela ancestralidade e modo de vida”, afirmou.