21 Fevereiro 2025 -
A Prefeitura de Belo Horizonte entregará neste sábado (22), às 14h, 45 títulos de propriedade de imóvel a famílias que vivem em uma área do Bairro Itaipu, na Região do Barreiro. O evento acontecerá na Igreja Nossa Senhora da Anunciação (Rua Vinhedo, 337) e faz parte do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) na localidade.
Promovida pela Secretaria Municipal de Política Urbana, a ação busca legalizar a permanência dos moradores de áreas de interesse social e envolve aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. Entre as etapas do processo estão a elaboração e aprovação do projeto do parcelamento do solo, o registro no cartório do 10º Ofício de Registro de Imóveis da capital, o cadastro socioeconômico e a titulação dos moradores.
Ao longo do ano, a Prefeitura continuará com os trabalhos de regularização fundiária em outras regiões da cidade. A previsão é que sejam entregues títulos de registro de imóvel no Conjunto Santa Maria (Centro-Sul); no Conjunto Aarão Reis (Região Norte) e nos bairros São Gonçalo (Região Norte) e Mangueiras (Região do Barreiro).
Em 2024, 19 terrenos foram regularizados e a titulação entregue a moradores do Bairro Coqueiros, na Região Noroeste.