5 June 2017 -
Com a intenção de ampliar os canais de participação dos cidadãos no planejamento da cidade, a Prefeitura está agendando uma série de oficinas em parceria com a sociedade civil. A proposta é discutir as prioridades para cidade e contribuir na elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os próximos anos.
O primeiro encontro aconteceu na última quarta-feira, 31, no Centro de Referência da Juventude. Com o tema Mobilidade Urbana, a oficina inaugural contou com a participação do presidente da BHTrans, Célio Bouzada, além de diversos representantes da sociedade civil e de movimentos sociais que expressaram suas reinvindicações.
O secretário municipal adjunto de Orçamento, Bruno Passeli, disse que a PBH está iniciando o processo do próximo PPAG e, “para construirmos este Plano de Governo é fundamental a participação da sociedade, ampliamos as possibilidades de participação para além das exigências da Lei Orgânica do Município ao abrirmos um canal de participação direta da sociedade civil, por meio de e-mail”, disse o secretário. Ao todo, mais de 550 propostas foram recebidas.
Bruno enfatizou que a expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL) é de que essas proposições resultem em melhorias dos instrumentos formais de planejamento. “Eventos como o de hoje são fundamentais para que haja mais envolvimento com a sociedade civil e que novas propostas possam ser apresentadas, discutidas e avaliadas para a construção de um novo planejamento para a capital mineira”, destacou Passeli.
O presidente da BHTRANS, Célio Bouzada, explicou que o Plano de Mobilidade de Belo Horizonte tem como fundamento a Lei de Mobilidade Nacional. “Fizemos toda a construção coletiva de planejamento no Observatório da Cidade, no Conselho de Mobilidade Urbana e na Quarta Conferência de Mobilidade Urbana, além de várias oficinas e seminários. Nosso Plano de Mobilidade possui objetivos de redução do número de mortos no trânsito, dos gases de efeito estufa e do transporte individual. Além destes três pontos, queremos aumentar as viagens a pé até dois quilômetros e incrementar o uso do transporte coletivo. Incentivamos também o uso das bicicletas em toda a nossa cidade”.
Após a apresentação do presidente da BHTRANS, foram realizadas mesas de debate para colher sugestões da sociedade civil. Algumas questões e sugestões apresentadas foram a tarifa zero; a expansão de linhas de ônibus em vilas em vilas e favelas e a construção de bicicletários nas estações de BRT e Metrô. As propostas serão analisadas e tem o objetivo de aprimorar o Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 que será enviado à Câmara de Vereadores.