O Município de Belo Horizonte é considerado uma referência nacional na metodologia de apuração e cálculo do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA). Por esse trabalho desenvolvido, técnicos da Prefeitura de São Paulo e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Fundação Abrinq) vieram até à capital na última quinta-feira, dia 22 de fevereiro, para conhecer de perto o modelo construído pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG).

Durante a visita, realizada na SMPOG, o secretário municipal de Planejamento, André Reis, contou sobre a experiência na elaboração do processo, destacando o comprometimento dos gestores da área e na contribuição de ouras frentes para o aperfeiçoamento do documento. “Nossa equipe técnica é muito competente e mantemos um diálogo frequente com a sociedade, com os setores de governo e poderes Judiciário e Executivo para avançar em nossas ações de planejamento”, destacou André.

Já a representante da Abrinq, Jennifer Caroline, elogiou o trabalho realizado pela PBH. “A Prefeitura chegou num grau de detalhamento da metodologia do OCA que é incrível. É o município que mais faz esse detalhamento de despesas no Brasil e vocês são nossa referência.  A Prefeitura de São Paulo quer implantar este mesmo modelo de gestão e sugerimos que viessem conhecer o trabalho de vocês”, disse a representante.

A coordenadora da Infância e Juventude da Prefeitura  de São Paulo, Adriana Cardoso, disse que eles desejam aprimorar a metodologia para o orçamento do público infantojuvenil da capital paulista. “Vocês são nossa referência. Queremos aprender com quem tem um grau de institucionalidade muito eficaz e, para isso, vocês serão nossa referência”, informou a coordenadora.

Segundo o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, as informações contidas no OCA são consumidas pela população, que acompanha no Legislativo, quadrimestralmente, a proposta e a execução orçamentária para área. “Nessas audiências, discutimos nossos projetos com a sociedade civil e temos a meta de fornecer os melhores dados e indicadores para consulta. Para isso, nossa metodologia está em constante evolução e desenvolvimento. Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável dialogam com nossas políticas e no PPAG 2018-2021 integraremos o planejamento municipal à nova agenda global”, informou Passeli.

Diferencial

Calculado desde 2006, em Belo Horizonte, o OCA tem por finalidade identificar gastos do município com a criança e o adolescente, apurando o montante previsto e/ou gasto com ações gerais de proteção, educação e desenvolvimento da criança e do adolescente. Em 2008, a PBH o anexou  oficialmente à Lei Orçamentária Anual do Município, utilizando a metodologia da Fundação Abrinq, com algumas adaptações. Uma delas, um sistema informatizado para lançamento dos critérios que fazem parte do OCA, com geração automática de relatórios de acompanhamento,  filtros de exibição e periodicidade desejada, além da publicação dos relatórios do OCA com comparativos entre exercícios.