A Prefeitura de Belo Horizonte e a Polícia Militar de Minas Gerais assinaram, na tarde desta quinta-feira (11), um Acordo de Cooperação Técnica que permitirá o compartilhamento de dados, imagens, informações e recursos tecnológicos entre a PM e a BHTrans. Com a medida, a Prefeitura e a Polícia Militar ampliarão as ações de controle administrativo e criminal relacionadas aos veículos que circulam em Belo Horizonte. Na prática, passarão a ser compartilhados entre as duas partes os recursos da Polícia Militar relacionados ao Sistema Hélios de Identificação Automática de Veículos e as imagens das câmeras coletoras de dados de tráfego da BHTrans.

A assinatura do contrato ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura, com a presença do prefeito Alexandre Kalil, do comandante-geral da PM coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, do secretário Municipal de Segurança e Prevenção Genilson Ribeiro Zeferino e do procurador-geral do Município, Castellar Modesto Guimarães Filho. O acordo terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de aditivo.

Conforme especifica o documento, a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção passará a disponibilizar à PM, por meio do Centro Integrado de Operações da Prefeitura (COP-BH), os dados e imagens dos veículos circulantes nas vias públicas da capital, capturados pelas câmeras da BHTrans. Serão enviados à PM, desta forma, as placas dos veículos, a data e hora da captação da imagem, o endereço completo e a indicação do sentido de circulação do veículo, com base nas necessidades apontadas pela Polícia Militar.

Em contrapartida, a PM irá disponibilizar ao COP o acesso às funcionalidades de emissão de alertas, cadastro de veículos de interesse, realização de pesquisas e operações existentes em seu Sistema Hélios de Identificação Automática de Veículos. Não haverá transferência de recursos financeiros entre a Prefeitura e a Polícia Militar para a execução do acordo. 

Na avaliação do secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, o compartilhamento das informações será de fundamental importância, por exemplo, para a localização de veículos roubados ou furtados. “Um carro com registro de queixa de furto ou roubo, ou que tenha sido utilizado em algum crime, poderá ter a sua localização informada à Polícia Militar em tempo real, permitindo que o mesmo seja interceptado para averiguações ou mesmo para imediata apreensão pelas forças policiais”, destaca.