A Controladoria-Geral do Município e a Fundação João Pinheiro celebraram, no último mês, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver ações conjuntas na área do controle, tendo como primeira meta a renovação do Código de Conduta Ética do Agente Público Municipal, com a intenção de que essa norma dialogue de forma mais clara, direta e legítima com o servidor.

O atual Código de Conduta Ética do Agente Público Municipal foi criado há 11 anos. O documento foi validado por meio do Decreto nº 14.635, de 10 novembro de 2011.

A ética e a integridade como diretrizes da melhor decisão a ser tomada, do comportamento a ser seguido e postura diante dos trabalhos a desenvolver devem ser os parâmetros para construção de normas condizentes à realidade institucional e ao fortalecimento da reputação que se pretende frente à sociedade.

Essa estrutura de atributos converge com a transparência, a eficiência e credibilidade que são esperadas na execução do serviço público inovador e de qualidade.

Para concretização dessa importante iniciativa será imprescindível a participação efetiva dos agentes públicos municipais, bem como dos cidadãos. Serão abertas duas consultas públicas no decorrer de 2022: uma para os servidores e outra para os munícipes. As datas serão divulgadas posteriormente. O cronograma é construído em parceria com a Fundação João Pinheiro.