11 November 2026 -
Belo Horizonte voltou a se consolidar como referência nacional em governança e controle social ao alcançar 96,6% no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com o cumprimento de 100% dos critérios essenciais, a Prefeitura de BH conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante, cotação máxima concedida pelos Tribunais de Contas do país. O resultado reflete uma trajetória de evolução contínua, saltando de 92,9% em 2024 para 95% em 2025, até atingir o recorde histórico este ano.
Em Minas Gerais, um grupo seleto de apenas oito municípios atingiu o patamar mais alto da avaliação: Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Contagem, Monte Belo, Pouso Alegre, Sant'Ana da Vargem e Uberlândia. A certificação exige nota acima de 95% e atendimento total à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme destaca a controladora-geral adjunta e subcontroladora de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Fusco, o resultado valida um esforço contínuo: “As estatísticas mostram que não foi um resultado pontual, mas sim uma construção consistente: saltamos de 88,1% em 2023 para 92,9% em 2024, 95% em 2025 e agora alcançamos a marca histórica de 96,6%. Essa evolução constante reflete o empenho transversal de toda a Prefeitura, unindo cada secretaria e servidor em prol de uma gestão cada vez mais aberta, ética e acessível”.
O Selo Diamante atesta a qualidade das informações prestadas no Portal da Transparência de BH, que disponibiliza dados em tempo real sobre receitas, despesas, licitações, folhas de pagamento e investimentos em obras públicas.
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos Tribunais de Contas, o PNTP avalia órgãos públicos de todo o Brasil dividindo as certificações em três categorias: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94,9%) e Prata (75% a 84,9%), todas exigindo 100% dos critérios essenciais.
