A Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Fiocruz Minas, lançou o Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Belo Horizonte, um documento pioneiro que busca redefinir a forma como a cidade enfrenta essa grave questão social. Resultado de um esforço coletivo entre diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o protocolo busca articular os serviços municipais em torno de uma rede integrada e humanizada de atendimento às mulheres em situação de violência.

O protocolo tem como objetivo central fortalecer o trabalho intersetorial e padronizar fluxos de atendimento. Dessa forma, pretende-se prevenir o agravamento das situações de violência e oferecer suporte adequado às vítimas, promovendo ações que vão desde a detecção precoce dos casos até o acompanhamento contínuo, promovendo o atendimento adequado e evitando a chamada “rota crítica”, que é quando a mulher passa de equipamento em equipamento, sem conseguir solucionar sua demanda.

O documento destaca princípios como integralidade, equidade e humanização no atendimento. Isso significa considerar as diferentes necessidades das mulheres em situação de violência, levando em conta fatores como classe, raça, idade, deficiência e identidade de gênero, além de prever diretrizes para a formação contínua de profissionais, de modo a garantir que todos os atendimentos sejam realizados com qualidade, respeito e sensibilidade. 

Segundo a Diretoria de Políticas para as Mulheres, responsável pela articulação do projeto, espera-se que o protocolo seja um marco na política pública de Belo Horizonte. "Nosso foco é garantir que nenhuma mulher seja revitimizada ao buscar ajuda, promovendo acolhimento qualificado e intervenções que realmente façam a diferença em suas vidas", afirmou Mariana Elisa Moura, diretora da pasta.

Além disso, o protocolo prevê a criação de um sistema de monitoramento para acompanhar a efetividade das ações e subsidiar a formulação de novas políticas públicas.

O protocolo pode ser acessado na íntegra na página da Diretoria de Políticas para as Mulheres, no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

Construção Coletiva

A iniciativa surgiu a partir da criação da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Rede BH), formada em 2023, por instituições de saúde, assistência social, segurança pública, justiça e educação, além de organizações da sociedade civil e movimentos feministas. O protocolo foi desenvolvido utilizando metodologias participativas, como o mapeamento de processos e estudos de caso.

O lançamento do protocolo faz parte da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, com foco na conscientização sobre a importância de denunciar casos de violência e apoiar as vítimas. 

“O público que busca esse atendimento não é universal, mas sim um público diverso, com muitas especificidades que se relacionam entre si e se sobrepõem. As necessidades de uma mulher cis branca que busca atendimento é diferente de uma mulher trans, negra, em situação de rua. Dessa forma, ao elaborar o protocolo, citamos alguns exemplos de casos, pontuamos marcadores sociais da diferença e destacamos a importância de um atendimento orientado para as especificidades. Com os exemplos, pretendemos sensibilizar os profissionais para que, durante o atendimento, se atentem que as necessidades são diferentes e requerem cuidado”, explica a pesquisadora Paula Dias Bevilacqua, coordenadora do grupo Violência, Gênero e Saúde, da FioCruz, que integra a equipe de desenvolvimento do protocolo.