A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM), o resultado final do edital “Descentra”, do Fundo Municipal de Cultura, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Com um orçamento total de R$1,8 milhão, o edital contemplou 46 projetos, sendo 65,8% inéditos. Na última semana também foram publicadas as relações dos projetos qualificados para a Etapa de Habilitação de dois editais incentivados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): “Premiação Agentes Culturais” e “Premiação Cultura Viva”. Todos os resultados podem ser consultados no DOM e nas páginas específicas de cada edital disponíveis no Portal da PBH.

O “Descentra” visa a desconcentração de recursos, promovendo a distribuição equitativa do apoio a projetos de todas as regiões da cidade. Essa premissa busca garantir que a cultura chegue aos diversos territórios, fortalecendo a identidade e a diversidade cultural de Belo Horizonte.  Nesta edição, 83% dos empreendedores culturais contemplados são pessoas pretas e pardas, refletindo o compromisso com a inclusão e com a representatividade na construção de uma agenda cultural acessível a todos. A expectativa é que os projetos selecionados beneficiem diretamente 103 mil cidadãos em diversas regiões da cidade, além de fomentar a economia local. Estima-se que serão gerados 252 postos de trabalho diretos e 734 indiretos, fortalecendo o setor cultural como um motor de desenvolvimento social e econômico.

O Fundo Municipal de Cultura incentiva projetos por meio de repasse direto de recursos do orçamento da PBH aos empreendedores. Os editais visam selecionar projetos que valorizem a expressão artística e cultural da cidade e necessitem de apoio da Prefeitura. Uma das principais diretrizes dos editais do Fundo Municipal de Cultura é a desconcentração de recursos, selecionando projetos de todas as regiões da cidade. A avaliação e seleção dos projetos são realizadas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, composta por representantes da administração pública municipal e do setor cultural.

A secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, destaca a importância de iniciar o ano avançando ainda mais na execução das políticas públicas para a cultura. “Os editais de fomento e demais ações continuadas reforçam a renovação do compromisso da PBH, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, na busca pela democratização do acesso à cultura e ao incentivo à criação artística. Estamos proporcionando não apenas o apoio financeiro a projetos que valorizam a diversidade e a descentralização cultural, mas também a geração de empregos e o fortalecimento da economia criativa em Belo Horizonte. Estamos promovendo o acesso à cultura como um direito de todos os cidadãos e como um elemento essencial para o desenvolvimento da nossa cidade”, completa Eliane.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A PBH e a Secretaria Municipal de Cultura também divulgaram os resultados das seleções dos editais “Premiação Cultura Viva” e “Premiação Agentes Culturais”, ambos incentivados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital “Premiação Cultura Viva” selecionou 124 candidatos distribuídos entre as categorias “Entidades” (com CNPJ) e “Coletivos”. Com orçamento de mais de R$4 milhões, o edital irá premiar trajetórias de Pontos e Pontões de Cultura de Belo Horizonte.

Com orçamento total de R$5,5 milhões, o edital “BH Premiação Agentes Culturais” selecionou para a etapa de habilitação 238 candidatos, distribuídos entre as categorias “Espaços e grupos culturais”, “Culturas populares e tradicionais” (individual e coletivo), “Culturas urbanas” (individual e coletivo”, “Festejos juninos”, “Carnaval” e “Técnico de todas as áreas artísticas”.

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) são incentivados a partir de repasses do governo federal para que estados e municípios implementem ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura.

Em 2024, além dos editais “Premiação Cultura Viva” e “Premiação Agentes Culturais”, a Secretaria Municipal de Cultura, por meio da PNAB, também lançou o edital “BH Fomento”, no valor de R$5,9 milhões - somando mais de 15,6 milhões injetados na cultura da cidade - além da contratação de pareceristas credenciados para avaliar as mais de 1.600 inscrições recebidas.

Políticas de fomento: balanço de 2024

Belo Horizonte possui uma política de fomento à cultura estruturada, contínua e em crescimento, tanto em volume de recursos quanto em participação do setor. Os editais dão continuidade às políticas públicas municipais, possibilitando aos agentes culturais da cidade o acesso a trabalho e atividades econômicas. Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Fomento à Cultura e Economia Criativa, disponibilizou cerca de R$46,5 milhões em editais para a Economia da Cultura.

Desse total, R$ 28,5 milhões foram destinados ao fomento direto e indireto da PBH (Fundo Municipal de Cultura e Incentivo Fiscal) e cerca de R$ 2,5 milhões destinados à suplementação dos três Editais da Lei Paulo Gustavo e lançamento de mais três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que somam mais de R$ 15,6 milhões. Parte deste investimento, R$4,5 milhões foi destinado à Política Cultura Viva por meio de Emenda Parlamentar Municipal e do Edital de Premiação de Pontos de Cultura da PNAB. “Este investimento reflete o nosso compromisso contínuo com o fortalecimento e a democratização da cultura em Belo Horizonte. Estamos empenhados em ver a crescente participação e a qualidade das propostas submetidas. Nossa meta é sempre garantir que os recursos cheguem aos diversos agentes culturais, abrangendo todas as regiões da cidade, promovendo a inclusão e a inovação no setor”, explica Joana Braga Reis, Diretora de Fomento e Economia da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura.

Em 2024, foram recebidas e analisadas mais de 3.600 inscrições, evidenciando a crescente participação e demanda por editais. Foram oferecidas 793 oportunidades, um aumento de 31% em relação a 2023. Além da simplificação contínua dos editais, da busca ativa e da escuta, foram realizadas ao todo 26 Caravanas da Cultura em diversas regionais da cidade e virtuais, incluindo 12 treinamentos sobre execução e prestação de contas e oficinas especializadas do audiovisual, visando democratizar o acesso às oportunidades de fomento e contribuir com a formação de novos empreendedores culturais.