O resultado do Cadastro Escolar 2025 para as escolas da rede municipal de ensino já está disponível no portal da Prefeitura de Belo Horizonte. Os responsáveis poderão verificar a designação de vagas informando o CPF e a data de nascimento do responsável pelo cadastro. As matrículas dos estudantes deverão ser realizadas presencialmente na escola designada, a partir desta segunda-feira (28) até o próximo dia 8 de novembro. 

O Cadastro Escolar é um processo anual essencial para a ocupação de vagas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede municipal e parceiras, destinado aos moradores de Belo Horizonte. Para o ano letivo de 2025, o cadastro foi realizado entre 8 de agosto e 10 de setembro de 2024, conforme estabelecido pela Portaria SMED Nº 240/2024, publicada no Diário Oficial do Município. 

Período de Matrículas 

Os estudantes designados para as vagas deverão efetuar a matrícula presencialmente na escola indicada e é fundamental que o responsável compareça no prazo estipulado e apresente toda a documentação exigida, sob pena de perda da vaga. 

Os documentos exigidos para a efetivação da matrícula variam conforme a modalidade de ensino.

Educação Infantil
●    Original e cópia da Certidão de Nascimento.
●    Original e cópia do CPF da criança (caso possua).
●    Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) da criança.
●    Original e cópia do documento de identidade do responsável.
●    Original e cópia do comprovante de endereço em Belo Horizonte (últimos dois meses).
●    Para inscrições com endereço comercial, apresentar comprovantes de endereço comercial e residencial.
●    Documento de guarda judicial da criança (se aplicável).
●    Declaração de escolaridade (se houver). 

Ensino Fundamental
●    Original e cópia da Certidão de Nascimento.
●    Original e cópia do CPF do estudante (caso possua).
●    Original e cópia do documento de identidade do responsável.
●    Original e cópia do comprovante de endereço em Belo Horizonte (últimos dois meses).
●    Para inscrições com endereço comercial, apresentar comprovantes de endereço comercial e residencial.
●    Documento de guarda judicial do estudante (se aplicável).
●    Declaração de escolaridade ou histórico escolar (a partir do 2º ano). 

Educação de Jovens e Adultos (EJA)
●    Original e cópia da Carteira de Identidade do estudante.
●    Original e cópia do CPF do estudante.
●    Original e cópia do comprovante de endereço em Belo Horizonte.
●    Comprovante de endereço comercial ou residencial (obrigatório para inscrições com endereço comercial).
●    Declaração de escolaridade ou histórico escolar. 

Opções quem perdeu o prazo do Cadastro Escolar

Os interessados que perderam o prazo para o Cadastro Escolar têm as seguintes opções:

●    Para Educação Infantil (nascidos a partir de 01/04/2019), o sobrecadastro ocorrerá de 7 a 15 de janeiro de 2025.

●    Para o Ensino Fundamental (nascidos até 31/03/2019), é possível se inscrever no Cadastro Escolar da Rede Estadual, que vai até 1º de novembro, pelo site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.

●    Para Ensino Fundamental ou EJA (nascidos até 31/03/2019) com interesse em vagas em escolas municipais, deverá ser feito o sobrecadastro de 7 a 15 de janeiro de 2025. 

Mais informações sobre o Cadastro Escolar 2025 podem ser obtidas pelo telefone 3277-8876 ou pelo e-mail: cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br.