Belo Horizonte é a cidade com mais de 2 milhões de habitantes que possui a menor taxa de mortalidade por Covid-19 do país, conforme dados do Ministério da Saúde. Isso é resultado de um trabalho sério e baseado na ciência, iniciado em 2020 (logo no começo da pandemia) e intensificado nos anos seguintes. Somente em 2021, com aportes de aproximadamente R$ 1 bilhão para o enfrentamento à Covid-19, a capital assegurou a continuidade de serviços de assistência à saúde e mais dignidade à população empobrecida. 

O assunto foi um dos destaques da Prefeitura de Belo Horizonte durante a apresentação do balanço orçamentário de 2021. A audiência para a prestação de contas foi realizada nesta quarta-feira, dia 23, na Câmara Municipal. Mesmo diante dos desafios colocados pela pandemia, o Executivo encerrou o exercício de maneira equilibrada, com pagamento em dia de todo o funcionalismo e dos fornecedores. 

Equilíbrio orçamentário 

O total da receita em 2021 foi de R$ 14,2 bilhões representando 99,11% em relação ao que estava previsto. O crescimento foi de 11,67% no comparativo com 2020 (R$ 12,7 bilhões). A maior parte das receitas correntes veio dos tributos, impostos e taxas (R$ 5 bilhões) e de transferências correntes (R$ 7 bilhões). Das receitas de capital, a maior parcela está relacionada às operações de crédito, que chegaram a R$ 225 milhões. 

Do lado das despesas, o total executado (empenhado) foi de R$13,6 bilhões, representando 95,18% em relação à despesa prevista e um acréscimo de 10,64% em relação à despesa empenhada no exercício anterior. A maior parte desses recursos foi gasto com munas políticas e ações da Saúde (R$ 5,3 bilhões, representando 33,38% do total dos gastos). 

Para a função Educação foram direcionados R$ 2,5 bilhões, o equivalente a 16,36% do total das despesas, em 2021. Em terceiro lugar em despesas foi a função Previdência Social, cujos aportes foram de R$ 1,4 bilhão (10,57% do total da despesa). 

O subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, explicou que, mesmo sem os repasses federais, em 2021, para compensação dos efeitos da pandemia sobre a arrecadação própria do município, a Prefeitura fez um plano de contingenciamento, renegociou contratos e implementou o Reativa BH - programa de benefícios fiscais a devedores inscritos na dívida ativa, que arrecadou aproximadamente R$ 184 milhões extraordinários. Com essas e outras medidas, a Prefeitura conseguiu encerrar o exercício com as contas em dia. 

2ª capital com menor índice de endividamento do país 

Em relação à Dívida Consolidada Líquida, a Prefeitura apresentou um montante de R$1,3 bilhão, bem abaixo do limite legal de R$15,2 bilhões. Esse dado significa que o limite de endividamento foi de 9,91% da Receita Corrente Líquida-RCL, sendo o limite máximo permitido por lei é de 120%. 

Conforme dados publicados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, Belo Horizonte ficou em 2º lugar entre as capitais com mais de dois milhões de habitantes que possuem o melhor índice de endividamento do Brasil. 

Acesse aqui as principais ações da PBH em 2021.