Os primeiros meses do ano exigiram uma resposta rápida da Prefeitura de Belo Horizonte para o enfrentamento da maior epidemia de dengue, zika e chikungunya da história da cidade. Para garantir assistência à população nesse momento delicado e continuar ampliando as políticas de assistência à saúde, o município reforçou os aportes para a pasta. Foram mais de R$3 bilhões de verba, representando um aumento de 43% no comparativo com o mesmo recorte de meses de 2023, cerca de R$930 milhões a mais à Saúde.

Entre as ações específicas para combater a dengue e afins, a contratação de mais de 1.500 profissionais de saúde para reforçar os serviços e a implantação de três hospitais, sendo dois temporários e um de Campanha. A Prefeitura ainda disponibilizou à população três Centros de Atendimento a Arboviroses (CAA) e três Unidades de Reposição Volêmica (URV) para hidratação e um laboratório para processamento de 100% das solicitações de exames de dengue, zika e chikungunya, reduzindo o tempo de acesso aos resultados.

Foram abertos 182 leitos exclusivamente para atender pacientes com sintomas de arboviroses, reduzindo as internações na Rede SUS-BH. Outra medida adotada foi a ampliação do horário de funcionamento durante a semana e a abertura dos centros de saúde nos finais de semana, para atendimentos de casos de arboviroses e/ou para vacinação contra a dengue.

Essas e outras entregas foram destaque na prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024 da Prefeitura, apresentada nesta quarta-feira (29) pelo secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, em audiência na Câmara Municipal.

“Houve uma pronta e importante resposta da PBH no enfrentamento das arboviroses nesse primeiro quadrimestre, fato que refletiu na prestação de contas e destacou a área da Saúde. No entanto, não foi apenas esse ponto positivo que tivemos na gestão. Esta apresentação de hoje na Câmara demonstra grande parte das importantes entregas em todas as áreas de resultado. Com muito planejamento e responsabilidade, avançamos com responsabilidade, sem comprometimento das contas públicas”, destacou o secretário adjunto.

Passeli ainda detalhou o cenário orçamentário do município, reforçando o equilíbrio das contas públicas. De acordo com os dados, foram arrecadados no período R$7,5 bilhões, representando 38% do total previsto para o ano todo (R$19,6 bilhões). O volume representa um aumento de 19% no comparativo com o mesmo período de 2023. As maiores fontes de receita foram as Tributárias/Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias (R$2,8 bilhões) e as Transferências Correntes (R$3,6 bilhões).

Do lado das despesas, R$8 bilhões foram empenhados no 1º quadrimestre do ano (40% do previsto para o ano), indicando um aumento de 33% no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando foram alocados R$6 bilhões. Além dos mais de R$3 bilhões destinados para a Saúde, a Prefeitura aplicou R$1,3 bilhão para a Educação e R$786 milhões para as políticas de urbanização, saneamento e habitação. Outros R$647 milhões foram direcionados para aportes à Previdência Social, assegurando o pagamento integral e em dia do benefício a aposentados e pensionistas municipais.

Os números relacionados à capacidade de pagamento da Prefeitura são muito positivos e demonstram uma situação de caixa muito equilibrada, com nível de endividamento sempre figurando entre os menores no comparativo entre as capitais brasileiras, explicou Bruno Passeli.

“Em 2023, para se ter uma ideia, Belo Horizonte fechou o ano com uma dívida consolidada líquida em torno de 5% e hoje ela está em -3%". E esse indicador quando registra no negativo, como foi o caso desse quadrimestre, sinaliza que a Prefeitura tem mais disponibilidades que dívidas. Vale ainda lembrar que a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução n° 40/2001 do Senado Federal estabelecem um percentual de 120% da receita corrente líquida como limite, demonstrando o conforto do Município nesse quesito”, pontuou Passeli.

Recentemente, a Prefeitura alcançou nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e apresentou a melhor capacidade de honrar seus compromissos entre os estados e municípios brasileiros. Essa análise é feita periodicamente verificando a situação fiscal dos entes subnacionais que podem contrair novos empréstimos com garantia da União. A avaliação está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional.

Confira a apresentação completa, com dados e principais entregas de todas as áreas da PBH.