A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou a prestação de contas relativa ao segundo quadrimestre de 2021 em audiência na Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 30. No período, a receita registrada foi de R$ 9,2 bilhões, representando 63,77% do total do orçamento 2021, estimado pela Lei Orçamentária Anual em R$ 14,3 bi bilhões.

O comparativo entre a receita realizada até o 2º quadrimestre de 2021 e o mesmo período em 2020, por categoria econômica, mostra que no ano passado, as receitas correntes foram da ordem de R$ 8,3 bilhões, enquanto em 2021 somam R$ 8,9 bilhões, demonstrando uma variação de 6,29% no mesmo período. As receitas de capital em 2020 foram R$ 222 milhões, sendo que em 2021 somam R$155 milhões, com uma variação de - 29,97%.

Do lado das despesas, foram empenhados R$ 8,9 bilhões de janeiro a agosto, representando 62,2% do total previsto para 2021, estimado pela Lei Orçamentária Anual em R$ 14,3 bilhões. No comparativo com o mesmo período de 2020, o aumento foi de 9,12%.

“Ao considerarmos as despesas por função de governo, temos que foram destinados à Saúde 40,4% dos recursos do orçamento municipal, seguidos por 14,2% para a Educação e 9,9% para a Previdência Social”, disse o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, durante sua apresentação.

De acordo com o subsecretário, a tendência é a de que o Município encerre o exercício em equilíbrio, mesmo com os gastos não previstos em razão do enfrentamento à Covid-19.

“Mesmo com todas as adversidades, com gastos extraordinários por conta da pandemia (R$ 70 milhões/mês) e das fortes chuvas, sem repasses suficientes do governos estadual e federal para custear essas despesas, a Prefeitura renegociou contratos e efetivou um plano de contingenciamento dos gastos do Município, o que permitiu que as contas se mantivessem em equilíbrio e que os salários ao longo desses dois anos fosse pago integralmente, até o 5º dia útil”, explicou o subsecretário.

 

Entregas à população

Todos os programas do orçamento estão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. As maiores despesas por ODS foram nas áreas de Saúde, com 40,6% dos recursos; Meios de Implementação, 24,9%; Educação, 14,1% e Cidades Sustentáveis, 12,2%”. Em relação ao Orçamento da Criança e do Adolescente, foram empenhados no período R$ 1,3 bilhão, o que corresponde a 23,94% de toda receita.

Na área da Saúde, o Centro de Saúde Aarão Reis ganhou nova sede e R$ 1,98 milhão foram investidos em reformas de outros centros de saúde, entre eles CS Goiânia, CS Olavo Albino Correia, CS Guarani, CS Paraúna, CS Santa Cecília. Também estão previstas obras no CS Santo Antônio, em Venda Nova. A Prefeitura abriu o serviço de saúde mental em Venda Nova e implantou o agendamento on-line para cirurgia de castração animal. Drones foram utilizados para o combate à dengue e outras arboviroses em BH.

Entre as principais entregas na área da Saúde, de janeiro a agosto de 2021,  estão:

- 2,6 milhões de consultas realizadas nos Centros de Saúde;
- 6.423 mães beneficiadas com ações de incentivo ao aleitamento materno;
- 143. 375 internações na Rede Hospitalar do SUS-BH;
- 262.945 atendimentos em saúde mental;
- 102.096 atendimentos pelo SAMU;
- 2.782.782 vistorias realizadas para combate ao Aedes aegypti.

No que se refere aos atendimentos relativos à Covid-19, temos:
- 20.006 atendimentos nos Centros especializados em Covid (Cecovid), de maio a agosto;
- 34.204 consultas on-line ofertadas à população (2020 e 2021);
- Vacinação contra a Covid-19: 1.949.568 aplicações de primeira dose; 1.240.366 aplicações de segunda dose; 59.262 aplicações de dose única e 31.914 aplicações de dose de reforço contra a Covid-19;
- 11.136 vistorias orientativas da Vigilância Sanitária em estabelecimentos comerciais realizadas quanto às medidas de combate à disseminação do Coronavírus;


Em reconhecimento a todo trabalho realizado nos últimos anos, Belo Horizonte conquistou o primeiro lugar no Ranking Connected Smart Cities 2021, na categoria Saúde, e também o primeiro lugar no 6º Prêmio de Gestão para Resultados e Desenvolvimento do BID, por redução no tempo de internação hospitalar. Nos últimos meses, o Município também repassou a segunda parcela de R$ 6 milhões para os estudos da vacina Spintec/UFMG.

Na Educação, entre janeiro e agosto de 2021, 52.261 alunos foram matriculados na Educação Infantil na rede própria e outros 28.631 alunos nas creches parceiras. Mais de 100 mil estudantes foram matriculados no Ensino Fundamental, 10.478 no EJA-Educação de Jovens e Adultos e outras 5.705 pessoas na Educação Especial. Além disso, a Prefeitura entregou 47 mil chips para acesso à internet e criou e-mails para alunos. A Secretaria Municipal de Educação firmou parceria com mais cinco instituições de ensino para atender crianças de 0 a 3 anos em BH, ampliando 579 novas vagas, com uma redução de 30% no déficit de vagas para crianças de 0 a 2 anos.

Nas políticas de Segurança, destacam-se a realização de 10 mil abordagens para medidas contra a Covid e a implantação de Unidade de Segurança Preventiva na região da Lagoinha. Para proteção contra as baixas temperaturas no inverno, foi executado o Plano de Contingência para População em Situação de Rua, por meio da Guarda Municipal e do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP/BH), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania- SMASAC e Secretaria Municipal de Saúde (SMSA).

Na área de Proteção Social e Esportes, os destaques foram as políticas destinadas ao público vulnerável mais impactado pela pandemia, sendo elas:
- Distribuição de 891.329 cestas básicas às famílias de estudantes matriculados nas unidades municipais e parceiras, além de outras 1.287.796 às famílias vulneráveis, totalizando 2.179.125 cestas distribuídas.
- Doação de mais de 292 toneladas de alimentos, pelo Banco de Alimentos.
- Foram servidas 4 milhões de refeições nas Unidades de Acolhimento Institucional, 3,5 milhões de refeições servidas nas Unidades de Educação Infantil e 1,3 milhão de refeições servidas nos Refeitórios e Restaurantes Populares.
- Fornecimento de kits de higiene para famílias vulneráveis com mais de 373 mil famílias beneficiadas.
- Acolhida e atendimento a Pessoas em Situação de Rua – Covid-19: 27.007 mil atendimentos nas Unidades e serviços do SUAS/BH.
-  300 Vagas disponibilizadas para acolhimento institucional emergencial em abrigo para Pessoas em Situação de Rua e outras vulnerabilidades.

Foi entregue a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social no bairro Nova Suíça (CREAS Oeste) e reformado o campo de Futebol do Real, no Barreiro. O Centro de Referência das Juventudes retomou, de maneira gradual, as atividades presenciais, e equipamentos de esporte e lazer foram reabertos. A Prefeitura também ofertou cursos virtuais de formação para Conselheiros Tutelares de Belo Horizonte e vídeo-aulas de esporte e lazer para população de BH.

A Cultura apresentou os seguintes destaques:
- Realização do Circuito Municipal de Cultura nos meses de março a julho;
- Publicação de mais dois editais do Fundo Municipal de Cultura;
- 4ª Edição do Festival Literário Internacional de BH – agosto/21;
- Programação virtual contínua do Projeto Pampulha Território Museus;
- Editais para seleção de Estado e Organizações da Sociedade Civil – OSCs;
- Reabertura da visitação aos museus públicos municipais.


Na área de Atendimento ao Cidadão, a Prefeitura disponibilizou informações sobre 1.146 serviços municipais, permitindo a solicitação de mais de 589 serviços digitais, sendo 249 deles disponibilizados desde o começo da pandemia. Foram disponibilizados 106 serviços no aplicativo PBH APP. A PBH promoveu a inclusão digital com a disponibilização de 5.799 vagas para o Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda, manutenção de 302 Centros de Inclusão Digital, Disponibilização de Telecentros, com 18.327 acessos. Dentro das políticas de inclusão digital, foram instaladas redes de internet gratuita em 95 vilas e favelas da cidade.

Na área de empreendedorismo, o Programa Melhoria do Ambiente de Negócios vem  simplificando e desburocratizando serviços na cidade. O Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município unificando os prazos, simplificando processos e reduzindo custos para os empreendedores da capital, já foi aprovado em segundo turno e a redação final seguirá para sanção do prefeito.

Tais ações fizeram com que Belo Horizonte fosse eleita pelo Banco Mundial, como uma das melhores capitais para empreender. As políticas de simplificação e desburocratização que vêm sendo implementadas contribuíram para que Belo Horizonte fosse destaque no estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, apresentado pelo Banco Mundial em junho de 2021. No ranking geral, Belo Horizonte alcançou o 1º lugar no quesito “tempo para se abrir uma empresa” e 2º lugar entre todas as capitais brasileiras e o Distrito Federal no indicador “facilidade para se fazer negócios”. A capital mineira também foi eleita, ao lado de Buenos Aires, Lima e Bogotá, para representar a América do Sul e Caribe no conselho da World Tourism Cities Federation (WTCF).

Em relação à Habitação e Infraestrutura, destacam-se 179 logradouros com numeração oficial ordenada pelo Programa Endereço Cidadão e elaboração do estudo preliminar - PINE do Projeto urbano do Parque de Integração da Lagoinha. Foram concluídos pela Urbel nove empreendimentos do Orçamento Participativo, 60 unidades habitacionais para reassentamento, além de 242 famílias beneficiadas com títulos de propriedade de moradias em conjuntos habitacionais. Ainda, 785 famílias foram beneficiadas com ações de assistência técnica;1.294 vistorias de identificação de nível de risco geológico e 75 obras de eliminação de qualquer grau de risco.

Houve também a ampliação e licenciamento da Feira Regional da av. Silva Lobo. Além disso, 9.833 ações de fiscalização para limpeza e conservação de lotes no Programa Lote Limpo foram realizadas, bem como  8.371 ações de fiscalização de resíduos depositados em logradouro público e 1.110 ações de monitoramento das ocupações urbanas.

No eixo Mobilidade Urbana, foi implantado o trecho de ciclovia na av. Professor Clóvis Salgado, Interligando este trecho à ciclofaixa implantada no trecho de Contagem e iniciada a obra de reestruturação da ciclovia da Pampulha. As sinalizações e monitoramento das faixas exclusivas operacionais para ônibus foram implantadas na Rua Itajubá, entre Rua Curvelo e Avenida do Contorno; Rua São Paulo, entre Avenida Amazonas e Avenida Afonso Pena; e Rua Espírito Santo, entre Rua dos Caetés e Avenida do Contorno.

Na área de Sustentabilidade Ambiental, ressalta-se o desassoreamento e limpeza da Lagoa da Pampulha e os trabalhos de podas, supressões e destocas de árvores realizadas no período, nas nove regionais. Foram plantadas 2.030 novas árvores na cidade, bem como realizados plantios e manutenções preventivas, além de emitidas 228 Licenças Ambientais Simplificadas. Destacam-se também as obras em andamento da Bacia de Detenção do Bairro das Indústrias, a implantação de sistema de Esgotamento Sanitário – Bacia do Córrego Bonsucesso, da caixa de captação no emboque do Ribeirão Isidoro e o da bacia de detenção do Córrego Túnel/Camarões.

A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) fez a revisão das metas e ações do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), conforme previsto no próprio Plano e deu continuidade às ações sanitárias de prevenção à Covid-19, junto às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis; 478 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares foram coletados. A varrição de vias atingiu 344 mil quilômetros de sarjetas e o Serviço de Limpeza Urbana em vilas teve 203 km de vias atendidas.