No próximo mês de outubro será realizada mais uma eleição para escolha dos conselheiros tutelares em todo o Brasil. Na capital mineira, 45 representantes da população serão escolhidos por meio do voto direto. A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Empresa de Informática do Município de Belo Horizonte (Prodabel), terá um papel fundamental neste processo: a Prodabel desenvolveu um sistema eletrônico que dará maior celeridade, segurança e transparência à eleição, diminuindo a possibilidade de fraudes. O modelo de votação é similar ao que é utilizado nas urnas eletrônicas, com o diferencial de o sistema poder ser instalado em computadores comuns.

Os conselheiros tutelares têm como principal função zelar pelo respeito aos direitos das crianças e adolescentes. Eles integram Sistema de Garantia de Direitos, estando entre os primeiros a serem acionados em caso de suspeita ou confirmação de violação de direitos de crianças e adolescentes. O modelo de votação, que garante maior transparência na escolha desses conselheiros, foi utilizado pela primeira vez em Belo Horizonte no ano passado.

Graças ao resultado positivo, o Ministério Público do Estado (MPMG) recomendou, recentemente, a utilização da ferramenta para os demais municípios. A tecnologia foi indicada como referência, especialmente pela confiabilidade e eficiência. “Sou uma defensora e uma apaixonada por esse sistema. Acompanhei o processo desde as primeiras reuniões e sou testemunha do trabalho da Prodabel. Belo Horizonte dá exemplo para todo o Brasil ao valorizar este processo de seleção”, afirmou a promotora da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Maria de Lurdes Santa Gema.

Eleição           

Pela primeira vez na história, o processo de escolha dos conselheiros tutelares será feito de forma unificada em todo o Brasil, mais precisamente no dia 6 de outubro (primeiro domingo do mês). No caso de Belo Horizonte, serão selecionados 45 conselheiros, sendo cinco em cada regional da cidade, e suplentes. O mandato tem a duração de quatro anos.

O processo na capital mineira é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH).