3 Abril 2023 -
Belo Horizonte está ampliando os espaços de produção de alimentos dentro da cidade e, para a implantação de novas unidades produtivas, que podem ser hortas, pomares, agroflorestas, está aberto o processo seletivo de credenciamento para a implantação e atendimento de Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias. São 10 terrenos municipais aptos à produção agrícola que estão disponíveis para a inscrição de pessoas e/ou grupos interessados em se tornarem agricultores(as) urbanos(as), nas regionais Barreiro, Leste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova.
As pessoas ou grupos interessados em se habilitar deverão preencher o formulário até o dia 23 de abril. É importante ter atenção aos critérios de habilitação para a validação da inscrição.
No ato da inscrição, a pessoa interessada deve indicar um dos terrenos disponibilizados e anexar ao formulário a tabela de identificação da(s) pessoa(s) interessada(s). Quem se inscrever de forma individual será direcionado para um grupo comunitário. O credenciamento é a etapa inicial para a implantação. É necessário o interesse comum de pelo menos três pessoas de famílias diferentes pelo mesmo terreno para que possa ser implantada uma unidade produtiva.
O processo é composto por Inscrição e Habilitação, quando as inscrições são apresentadas e avaliadas; Implantação, que envolve a construção social e formação técnica do grupo, até a preparação do terreno e plantio; e finaliza com a inclusão no Cadastro Municipal da Agricultura Urbana e a Manutenção da unidade, com a assessoria técnica e doação de insumos periódicas. As pessoas credenciadas devem se comprometer a participar de encontros para formação técnica agroecológica dos(as) agricultores(as) e das atividades ofertadas.
Atendimento periódico e monitoramento
A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), por meio da Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana (GEFAU), acompanha o desenvolvimento das Unidades Produtivas no período mínimo de três anos com o objetivo de fomentar a autonomia e sustentabilidade da unidade. É desenvolvido um trabalho participativo com assessoramento, capacitação técnica e doações de insumos.
As Unidades Produtivas são espaços de cultivo que têm o objetivo de promover a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população e para potencializar a coletividade nas comunidades. É considerada Coletiva ou Comunitária a unidade produtiva na qual a produção e a gestão são realizadas por grupos ou coletivos que tenham como finalidade central a agricultura urbana.
Belo Horizonte possui 56, áreas de produção de alimentos que somam ao todo mais de 102 mil metros quadrados, constituídos por diversos tipos de cultivos, chamados de Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, sistemas agroflorestais, plantas medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, criação de animais, entre outros.