A Prefeitura de Belo Horizonte foi premiada com o Selo Nacional Criança Alfabetizada, na categoria Ouro, pelo Ministério da Educação (MEC), um reconhecimento do processo de alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Educação de BH. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (5) e destaca as práticas adotadas pelas secretarias de educação de todo o país para garantir o aprendizado. A Secretaria Municipal de Educação de BH (SMED) alcançou 90 pontos. 

Um marco essencial para atingir uma boa pontuação no Selo foi a implementação da Bolsa de Formação pelo município, com base na Lei 11.679/2024 e regulamentada pela Portaria Smed 125/2024, que incentivou maior participação dos professores da educação infantil no curso "Leitura e Escrita na Educação Infantil". Esse curso contou com a participação de mais de 70% dos professores que atuam na pré-escola. Essa iniciativa, inserida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, fortaleceu a formação dos profissionais e corroborou para o  reconhecimento da qualidade do trabalho educacional por meio do Selo Nacional Criança Alfabetizada.

O secretário de Educação, Bruno Oitaven Barral, reflete sobre o aprendizado das crianças. “Essa conquista é um reflexo do esforço coletivo de toda a rede municipal de ensino. Investir na alfabetização das nossas crianças é investir no futuro da nossa cidade e na transformação social. O Selo Nacional Criança Alfabetizada, na categoria Ouro, reafirma o compromisso da nossa gestão com a formação e deixa claro que estamos no caminho certo, valorizando nossos professores e garantindo oportunidades reais de aprendizado para nossas crianças desde os primeiros anos de escolarização", comemora. 

A Gerência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Giefu) da Secretaria Municipal de Educação levou ao MEC projetos como o reforço escolar, formações, boas práticas, iniciativas de leitura e programas e atividades que ocorrem nas escolas municipais e na Smed de forma individual. Além disso, a construção de um Plano de Trabalho do Município para ampliar ações de alfabetização, a existência de um sistema de monitoramento da aprendizagem e de projetos de recomposição de aprendizagem, projetos de incentivo à leitura, e a implementação de projetos institucionais são exemplos do trabalho dos educadores, da gestão da Smed e da comunidade escolar, que garantem um ensino de qualidade e promovem a inclusão e o aprendizado nas escolas municipais.

Aumento da nota

O índice de estudantes alfabetizados no 2º ano do Ensino Fundamental teve um aumento na nota de 77,2 em 2022 para 88,15 em 2023 (Dados do Sistema Mineiro de Avaliação), o que evidencia o avanço significativo na qualidade da alfabetização e o impacto positivo do compromisso firmado nas escolas, e reflete o empenho dos educadores com o aprendizado das crianças. O reconhecimento das conquistas educacionais por meio do Compromisso Nacional é de extrema relevância, pois motiva a continuidade e o aprimoramento das práticas pedagógicas.

Ao explicar como foi feita a organização para que essa entrega fosse possível, Adriana Mota Ivo Martins, gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, comentou que houve esforços de várias gerências e diretorias para que a inscrição fosse feita. “Todas as diretorias e gerências pedagógicas se mobilizaram para organizar a documentação necessária para a comprovação das condicionalidades exigidas, relacionadas aos programas e projetos de leitura, ao sistema de avaliação e monitoramento, à formação de professores e gestores, à materialidade e aos projetos de recomposição das aprendizagens e boas práticas”.

Na prática

A Escola Municipal Professor Lourenço de Oliveira implementou o Cantinho de Leitura em todas as salas de aula do 1º e 2º ano, ação que faz parte de uma das condicionalidades do Selo. O diretor Douglas de Castro Guimarães comentou sobre a realização do programa. “Essa é uma proposta muito boa, que tem privilegiado os estudantes a terem acesso aos livros e possibilita aos professores criarem novas possibilidades de exploração da leitura em sala de aula.”, afirmou.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo governo federal por meio do Decreto 12.191, em setembro de 2024, visa garantir o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e foca na recuperação das aprendizagens das crianças dos 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia. O objetivo principal é reconhecer os esforços das secretarias estaduais, distritais e municipais de Educação em prol da alfabetização e celebrar os avanços alcançados. A inscrição das secretarias se dá de forma voluntária, por meio de termo acessível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os municípios vencedores serão convidados a receber seus prêmios no Ministério da Educação (MEC), em 2025.

O Selo é um programa fundamental para o desenvolvimento dos alunos e para o fortalecimento do sistema público de educação. É uma iniciativa que reforça o compromisso da Prefeitura de BH em garantir a educação de qualidade e a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.