Em 2023, completam 20 anos da Lei 10.639/03, e 15 anos em que foi alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na Educação Básica. Para celebrar esse marco, a Prefeitura de Belo Horizonte lança uma programação cultural e formativa chamada de “Rede de Identidades Culturais”, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Fundação Municipal de Cultura, para a promoção da igualdade racial e o fortalecimento dos diálogos e difusão da Cultura de Matrizes Africanas e Indígenas na cidade, prevista para acontecer durante todo o ano em espaços culturais descentralizados da cidade. A programação, que inicia neste mês, contempla oficinas e encontros educativos sobre patrimônio cultural, apresentações artísticas, cortejos, saraus e exposições, entre outras. Toda a programação é gratuita e pode ser consultada no Portal Belo Horizonte.

Considerada um marco histórico no país, a Lei 10.639 promoveu a alteração da Lei de Diretrizes Básicas da Educação em 2003, e tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Esse foi o resultado de reivindicações históricas do Movimento Negro no Brasil. Cinco anos depois, esta lei foi modificada pela Lei 11.645/08, incluindo também a temática indígena nos currículos escolares. Estes instrumentos legais são importantes conquistas que trazem e provocam a discussão sobre a identidade histórica e cultural de matriz africana, afro-brasileira e dos povos originários.

A secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, ressalta a importância do lançamento da iniciativa para celebrar este marco. “A Programação Rede de Identidades Culturais é uma ação desenvolvida a partir das diretrizes do Programa CULTAA - Cultura e Articulação de Aprendizagens, que integra as políticas públicas da Secretaria Municipal de Cultura. Ela tem como foco as diversas aprendizagens fomentadas a partir das práticas e capacidades culturais e como elas se relacionam com outros direitos sociais, e é fundamental na promoção da igualdade racial e no fortalecimento dos diálogos com as Culturas de Matrizes Africanas e Indígenas. Para atender às várias áreas de atuação da SMC e FMC, a programação criada está bastante diversificada e abrangente”, ressalta a secretária.

A presidente da Fundação Municipal de Cultura, Luciana Féres, destaca ainda que a Programação Rede de Identidades Culturais contribui para o desenvolvimento integral do cidadão e da própria cidade. “A iniciativa envolve atividades variadas com shows, encontros educativos como o Projeto Expedições do Patrimônio, oficinas e outras atividades formativas, todas com base na diversidade cultural, cidadania, equidade, democracia e diálogo intersetorial. Neste sentido, reconhecemos, por meio da programação, a cultura como fonte de enriquecimento para a humanidade e centro irradiador para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Belo Horizonte”, afirma a presidente.

Programação de março

A Programação Rede de Identidades Culturais abre o calendário de atividades com ações ao longo de todo o mês de março, com destaque para o 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído  pela Lei Federal Nº 14.519/23. O destaque desse dia será o "Ato 21 de Março - Zumbi e Dandara vivem em Nós", que acontecerá às 18h, em frente à escultura “Zumbi Liberdade e Resistência”, localizada na avenida Brasil, 41, no bairro Santa Efigênia. A ação contará com Ritos Tradicionais, cortejo com Babadan Banda de Rua e a Roda de Capoeira Camará. Trata-se de uma programação especial do Circuito Municipal de Cultura, realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Instituto Odeon; pela Reunião Umbandista de Minas Gerais (RUM); pela Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente; e pela Casa Pai Francisco de Angola e Mãe Maria Conga.

Outros destaques para a data, são: a 16ª edição do Projeto Expedições do Patrimônio, que terá um encontro virtual com o tema “Festas de Iemanjá e dos Pretos Velhos: Patrimônio Cultural de Belo Horizonte”, das 14h às 16h30, com o convidado especial: Pai Ricardo de Moura - Casa Pai Jacó do Oriente. O Circuito Municipal de Cultura conta ainda com atividades no dia 21 de março. O Cine Santa Tereza realiza uma sessão comentada do filme "Rainha Nzinga Chegou", às 19h, com a presença das diretoras: Júnia Torres e Isabel Casimira. Já no Teatro Marília, o Projeto Terça da Dança apresenta o espetáculo “De Onde Brota a Cor - Ensaio Para as Almas”, às 19h.

Outras ações - O Teatro Marília receberá mais uma edição do Terça da Dança que integra a Programação Rede de Identidades Culturais com a apresentação "Sankofa - Cinquentenário: Visitando o Passado para Construir o Futuro", espetáculo comemorativo aos 50 anos da Associação Odum Orixás (28).

Ao longo de março, nove Centros Culturais oferecem ações como aulas gratuitas com Mestres de capoeira, oficinas, apresentações artísticas e exposições que abordam temáticas da cultura de matriz africana. A Escola Livre de Artes - Arena da Cultura também traz performances, apresentações artísticas e atividades sobre a cultura negra e dos povos originários, com ações virtuais e presenciais, em diferentes equipamentos culturais.

Já entre os Museus e Centros de Referência, estão previstas “MHAB - BH: Memórias Negras” (25/3), uma visita mediada especial ao Casarão do Museu Histórico Abílio Barreto, e uma caminhada educativa na região da Pampulha pelo projeto “Caminho Arquitetônico”, desenvolvida pela Casa do Baile - Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design e pelo Museu de Arte da Pampulha (30). O Museu da Imagem e do Som também realiza uma ação no seu canal MIS BH do Youtube, com exibição de vídeos relacionados à promoção da igualdade racial e o fortalecimento das Culturas de Matrizes Africanas (30). O Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado também realiza show com o grupo "As Pandeirista" (26) e sarau com a rapper Tamara Franklin (28).