Somente nos quatro primeiros meses de 2023, a Prefeitura de Belo Horizonte destinou mais de R$2,1 bilhões (35% do total da despesa empenhada) para a saúde da população. Entre as principais aplicações estão os novos postos de saúde nos bairros Santa Amélia (Pampulha), Campo Alegre (Norte) e Maria Goretti/Ipê (Nordeste). A Prefeitura também priorizou a educação na cidade, com recursos da ordem de quase R$1 bilhão para atendimento nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental, que possuem quase 200 mil estudantes matriculados.

Essas e outras informações foram apresentadas pelo secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, em audiência na Câmara Municipal nesta quarta-feira (31) para a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 da Prefeitura.

De acordo com os dados divulgados, o Município arrecadou, nos quatros primeiros meses de 2023, R$6,3 bilhões, representando 37% do total previsto para o ano todo. No comparativo com o mesmo período de 2022, o aumento foi de 10,73%. As maiores fontes de receita foram as Tributária/Impostos, Taxas e Contribuições Melhorias (R$2,4 bilhões) e Transferências Correntes (R$3 bilhões).

Já as despesas fecharam o período com R$6 bilhões empenhados (35% do previsto para o ano), indicando um aumento de 8% no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando foram utilizados R$5,6 bilhões. Além dos mais de R$3 bilhões destinados para as áreas da saúde e da educação, a Prefeitura direcionou R$760 milhões para as políticas de urbanização, saneamento e habitação. Outros R$569 milhões foram utilizados para aportes à Previdência Social, assegurando o pagamento integral e em dia do benefício a aposentados e pensionistas municipais.

“Os números apresentados hoje demonstram que a Prefeitura de Belo Horizonte continua trilhando o caminho da austeridade fiscal, sempre equilibrada financeiramente. Isso tem criado um ambiente propício e sustentável no longo prazo para o avanço dos serviços públicos e a melhoria constante da qualidade de vida de quem vive ou empreende na cidade”, destacou Passeli.

Principais entregas no 1º quadrimestre de 2023:

Saúde

•        2 milhões de consultas realizadas nos centros de saúde (meta anual: 4.450.000);

•        283 mil atendimentos realizados na Rede de Urgência e Emergência (meta anual: 700.000);

•        1,7 milhão de ações de combate ao Aedes aegypti (meta anual: 4.200.000);

•        5 milhões de atendimentos da população na rede especializada (meta anual: 15.100.000);

•        34 mil atendimentos pelo transporte em Saúde (meta anual: 79.500).

Educação:

•        52 mil alunos matriculados na Educação Infantil na rede própria (meta anual total regionalizada: 54.000);

•        29 mil alunos matriculados nas Creches Parceiras (meta anual regionalizada: 32.730);

•        103 mil alunos matriculados no Ensino Fundamental (meta anual regionalizada: 105.136);

•        7 mil alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal (meta anual regionalizada: 6.282).

Proteção social e esportes:

•        4 mil pessoas atendidas no Centro POP – Serviço Especializado para pessoas em situação de rua (meta anual: 2.800);

•        600 vagas disponibilizadas em Acolhimento Institucional – Casa de Passagem para Adulto (meta anual: 600);

•        619 vagas disponibilizadas em Abrigo para Crianças e Adolescentes (meta anual: 619);

•        177 mil famílias referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS (meta anual: 177.704).

•        896 idosos acolhidos em ILPI’s - Instituições de Longa Permanência (meta anual: 905);

•        443 atendimentos realizados à mulher em situação de violência de gênero – Benvinda (meta anual: 2.000);

•        816 mil refeições servidas nos Restaurantes e Refeitórios Populares (meta anual: 2.834.600);

•        23 mil refeições servidas nas unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (meta anual: 89.981.760);

•        3.924 crianças e adolescentes atendidos no Programa Esporte Esperança (meta anual: 4.200).

Segurança

•        3.342 câmeras compartilhadas com o COP-BH, para ações de Pontos de videomonitoramento. (meta anual: 4.000);

•        Realização de 69.201 patrulhamentos preventivos (meta anual: 150 mil);

•        238 ordens de serviço executadas para controle, fiscalização e orientação do trânsito em vias públicas (meta anual: 720 ordens de serviço);

•        558 operações especiais da Guarda Civil Municipal (meta anual: 1.280 operações).

Habitação e infraestrutura

•        32 obras de eliminação de risco e 16 obras de Manutenção e Recuperação concluídas (meta anual: 50);

•        92 famílias diretamente beneficiadas com ações do Programa Estrutural em Áreas de Risco (meta anual: 120);

•        Unidades Habitacionais concluídas para reassentamento:

•        16 Unidades Habitacionais concluídas no âmbito do Programa Vila Viva, na Vila São Tomás/Aeroporto (meta anual: 168).

•        Unidades Habitacionais concluídas do PMCMV (iniciativa privada):

•        135 UH’s para famílias com renda de 0 a 3 salários-mínimos (meta anual: 74).

•        Regularização Fundiária e Edilícia em Assentamentos de Interesse Social:

•        829 domicílios regularizados sendo 297 no Conjunto Bonsucesso e 532 no Conjunto Minas Caixa (meta anual: 3.130);

•        92 logradouros com numeração oficial ordenada (meta anual: 245);

•        Realização de 4.716 vistorias da fiscalização para limpeza e conservação de lotes no Programa Lote Limpo (dentro das ações de combate à Dengue, Zika e Febre Amarela – meta anual: 9.000);

•        Realização de 3.322 vistorias realizadas em ações de fiscalização de resíduos depositados irregularmente nos logradouros públicos (meta anual: 9.000).

Mobilidade Urbana

· Manutenção da sinalização na Praça Sete e Avenida Paraná, com placas e faixas de pedestres revitalizadas;

·  As obras da ciclovia da avenida Augusto de Lima foram iniciadas, juntamente com as obras da faixa exclusiva para o transporte coletivo, entre a Praça Raul Soares e avenida do Contorno. A previsão de conclusão é de seis meses;

· Programa de Requalificação do Centro: estão sendo realizadas melhorias nas calçadas, implantação de faixas exclusivas para os ônibus, novas ciclovias, revitalização da sinalização de trânsito e higienização dos abrigos de pontos de ônibus.

Sustentabilidade Ambiental

•       Execução das obras de otimização do sistema de macrodrenagem do Ribeirão Pampulha 1ª Etapa - Praça das Águas, compreendendo a implantação de estrutura hidráulica na confluência do Ribeirão Pampulha com o Córrego Cachoeirinha. Regional Norte. – Em andamento;

•      Início da execução das obras de macrodrenagem do Córrego Santa Inês. Regional Leste – Em andamento;

•     Execução das obras de implantação da Bacia de Detenção no Córrego Ferrugem - Bacia B5. Regional Barreiro – Em andamento;

•     Execução das obras de implantação do Canal Paralelo – Controle de Cheias do Ribeirão do Onça – ao lado da Estação São Gabriel, Regional Norte. – Em andamento;

•     Execução das obras de implantação dos Reservatórios Profundos de Controle de Cheias – Nado 1 e Vilarinho 2, Regional Venda Nova – Obra em andamento.

•     Plantio de 6.590 novas árvores – sendo 1.958 projeto Montes Verdes (com meta anual de 4.000);

•     2.548 atendimentos realizados no Complexo Público Veterinário de Belo Horizonte, localizado no bairro Madre Gertrudes e destinado a cães e gatos tutelados por população de baixa renda (meta anual: 6.000).

SLU

•      Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (cidade formal e ZEIS): 216 mil Toneladas (meta anual: 726 mil T);

•     173 mil km de sarjetas varridas (meta anual: 535 mil km) e 12 mil km de vias capinadas;

•     2.400 toneladas de resíduos recicláveis destinados às cooperativas de catadores, sendo 2.274 toneladas da coleta seletiva e 126 toneladas triadas;

•      4.700 toneladas de resíduos da construção civil reciclados (meta anual: 31.420 T).