A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou nesta segunda-feira (17) a proposta de intervenções na área de mais de 500 mil metros quadrados onde, até 31 de maio, funcionava o aeroporto Carlos Prates, para a imprensa e moradores da região. A proposta já está sob análise na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), enquanto transcorre o processo para transferência da área para a PBH.

Para a elaboração da sugestão de ocupação, técnicos da Prefeitura partiram de um diagnóstico que incluiu análise da área de entorno, malha urbana, zoneamento, densidade demográfica, usos da região (predominantemente residencial), tempo de acesso a pé para escolas, centro de saúde, comércio e equipamentos culturais. A partir desse estudo, a proposta engloba uma série de potencialidades para a região.

“Esta é uma proposta inicial da Prefeitura, que ainda poderá sofrer adequações. A orientação do prefeito Fuad Noman é uma destinação social para a área e, dentro do possível, atendendo às reivindicações e anseios de quem vive na região. Foram realizadas 17 reuniões com a comunidade antes de elaborar essa proposta, e estaremos abertos a quantos encontros mais forem necessários”, explica Pedro Maciel, subsecretário de Planejamento Urbano.

Estudo técnico apontou que o entorno imediato da área apresenta baixa densidade demográfica (0 a 72 habitantes por hectare), sobretudo na porção sul e leste.  A região possui ainda um elevado coeficiente de adensamento (fator usado para medir o quanto de área pode ser construída), o que favorece a produção habitacional com elevada densidade, associada à implantação de comércio, serviços e equipamentos de uso coletivo.

A partir desses dados, a proposta elaborada pela PBH prevê a construção de 4,5 mil moradias com modelos e tamanhos diversificados. As unidades de interesse social serão divididas em 2,2 mil imóveis para baixa renda (até R$ 3,3 mil) e 950 para renda em torno de R$ 6,6 mil. Outros 30% do total (1.350) serão para livre comercialização, ou seja, uma conjugação de habitação social e de mercado.

A proposta, em discussão com a SPU, inclui ainda espaço destinado à implantação de unidades para comércio e serviço, equipamentos coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, centro de saúde e UPA) e um parque para a prática de esportes, cultura e lazer – espaço esse considerado um elemento central e integrador do bairro que se pretende construir no local.

Dessa forma, a proposta traz uma mistura de uso residencial e não residencial da área, além de atender a uma demanda da cidade por áreas verdes. A previsão é que a ocupação de todo o terreno ocorra de maneira gradual. Para o financiamento das intervenções, a PBH estima o uso de recursos próprios, programas de financiamento do governo federal e parcerias com a iniciativa privada.

A PBH adotou algumas estratégias na elaboração da proposta. A implementação do parque, por exemplo, vai promover a preservação de uma área verde e garantir um espaço público coletivo em uma região que tem déficit de áreas para lazer.  A construção de praçarelas amplas, pistas de caminhada e ciclovia vai estimular a mobilidade ativa.  

A ideia é ainda que a área residencial e com maior densidade seja concentrada nas bordas, de forma a promover a continuidade da malha urbana existente e reduzir o deslocamento até as áreas de comércio e serviços.

Mobilidade

Para minimizar os impactos viários do empreendimento, a proposta da Prefeitura envolve a criação de novos acessos para a região, com ligação aos dois grandes corredores de tráfego locais – a avenida Pedro II e o Anel Rodoviário –; a implantação da Estação de Integração São José, que beneficiará os usuários do transporte coletivo de toda a região, oferecendo novas alternativas de deslocamento; e a adequação do sistema de transporte coletivo para atender os novos passageiros, com o reforço das linhas existentes e criação de novas linhas à medida que a área for ocupada. 

O projeto de urbanização da área interna do empreendimento deverá contemplar a criação de vias calmas que priorizem os deslocamentos não motorizados. A intenção é concentrar o trânsito de veículos em algumas vias principais, garantindo um ambiente mais seguro e agradável para os deslocamentos a pé ou por bicicleta, com calçadas largas e arborizadas e ciclovias interligando os principais pontos de interesse.

Transferência da área

A Prefeitura de Belo Horizonte mantém com o governo federal um convênio de guarda e vigilância da área onde funcionava o aeroporto Carlos Prates, que se extingue em 30 de setembro. Até lá, a expectativa é que o processo de transferência definitiva da área para o município esteja concluído.

O aeroporto foi desativado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para pousos em 1º de abril, e para decolagens, em 30 de maio – mesma data em que foram pintados X na área, símbolo que interdita definitivamente a pista para aeronaves. Em 5 de julho, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária publicou a Portaria 11.810/23, que excluiu o aeródromo Carlos Prates do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.

O prazo para a retirada do mobiliário e esvaziamento total do local é 31 de julho. Na primeira quinzena de agosto, técnicos do governo federal farão uma nova vistoria da área.