A experiência de Belo Horizonte nas áreas de Transformação Digital e de Fomento ao Empreendedorismo foi o tema de um dos painéis da 4ª edição do Connected Smart Cities, na última quarta-feira, 5/9, em São Paulo. Apresentada pelo secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos, a palestra destacou os programas estratégicos Melhoria do Ambiente de Negócios (MAN) e Belo Horizonte Cidade Inteligente como algumas das ações desenvolvidas pela gestão municipal com foco na inovação.

“Ambos os programas utilizam de infraestrutura tecnológica para melhorar a gestão pública e impactar na qualidade de vida das pessoas e nos estímulos ao empreendedorismo”, explica Jean. Para ele, a inovação no século 21 se dá por meio da colaboração e da multidisciplinaridade e, por isso, Belo Horizonte mostra-se atenta a esse movimento, promovendo projetos que propiciam conexão entre vários segmentos da economia criativa como forma de gerar inovação e fomento ao empreendedorismo colaborativo.

Projetos estratégicos e seus resultados

O MAN busca melhorar o relacionamento dos empreendedores com o Município nos serviços voltados à formalização, ao funcionamento, manutenção e expansão de empreendimentos locais. Para isso, a Prefeitura vem trabalhando para a unificação de suas portas de entrada por meio de uma plataforma digital única e integrada, bem como a eliminação de exigências desproporcionais, como a comprovação, pelo solicitante, de documentos emitidos pelo próprio Poder Público municipal. Além disso, há um trabalho para redução de prazos de emissão de alvarás e licenciamentos e articulação dos órgãos para receber e dar informações de forma padronizada.

“De 2017 até agora, publicamos decretos de simplificação e de defesa dos usuários do serviço público, apresentamos um projeto de lei para revisão do Código de Saúde, desenvolvemos o Sistema Domicílio Eletrônico do Contribuinte (Decort), implantamos a Sala Mineira do Empreendedor e da Sala do Investidor, ambas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”, disse Mattos.

O Programa Cidade Inteligente, por sua vez, utiliza tecnologias de comunicação e informação sensíveis ao contexto (IoT) e de gestão urbana e ação social dirigidos por dados, no espaço urbano de Belo Horizonte. O objetivo é conectar o cidadão aos serviços e recursos municipais por meio de políticas públicas mais efetivas e de qualidade. Para isso, o programa está organizado em cinco eixos temáticos. São eles: 

1- Governança e serviços ao cidadão;

2- Desenvolvimento econômico e urbanismo;

3- Cultura tecnológica e inclusão digital; 

4- Mobilidade e Segurança;

5- Meio ambiente, sustentabilidade e cidadania.

Na área de Tecnologia e Inovação, por exemplo, foi criado o estacionamento rotativo digital (inclusive com a tecnologia Blockchain, algo inédito no Brasil), que ocorreu no último mês de junho; substituídas mais de 50 mil das 182 mil luminárias previstas em toda a cidade até 2020 por lâmpadas de LED (sendo que 33 mil delas contarão com um sistema de Telegestão); e modernizado o aplicativo da Prefeitura, para disponibilização, de maneira mais intuitiva, de vários serviços para os cidadãos.
 

Além disso, foi fomentado o desenvolvimento econômico da cidade, que já possui um ecossistema empreendedor reconhecido internacionalmente, por meio da criação de incentivos e a busca por soluções (hackatons); disponibilizados os dados oficiais da capital mineira (Dados Abertos); criado o Laboratório Aberto de IoT na sede da Empresa de Informática e Informação do Município (Prodabel); ampliado o número de Hotspots na cidade, com foco principal nas comunidades em situação de maior vulnerabilidade, entre outras atividades. 
 

Na Educação, diversas melhorias e avanços também estão sendo propostos para consolidação do Belo Horizonte Cidade Inteligente. Em 2017, foi implantado o cadastramento online e criadas mais de sete mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos. Também foram inauguradas duas escolas de educação infantil e reformadas outras 72. Obras também foram realizadas em 225 escolas de ensino fundamental e 75 creches parceiras.
 

Em 2018, até o momento, foram realizadas 8.860 novas matrículas na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação e inaugurado o atendimento em tempo integral para estudantes do 3º ciclo na Escola Poeint Barreiro. Também, neste ano, foram entregues dois anexos em unidades de educação infantil e autorizadas obras em 187 escolas, 63 umeis e 193 creches parceiras com vista a melhoria da infraestrutura e ampliação do atendimento.
 

Também houve avanços na área da Saúde, com destaque para o Hospital Metropolitano Dr Célio de Castro (HMDCC), que conta hoje com 460 leitos, sendo 80 de CTI. Em janeiro de 2017 eram 90 leitos, sendo 10 de CTI, além de 66 reformas nos centros de saúde da capital. 

Connected Smart Cities

O Connected Smart Cities é um dos mais importantes eventos de cidades inteligentes do país, que reúne empresas, governos, especialistas e entidades nacionais e internacionais para debater as melhores práticas para o desenvolvimento de cidades inteligentes. A 4º edição, realizada entre os dias 4 e 5 deste mês, contou com 90 painéis e 300 palestrantes, que se apresentaram simultaneamente em 9 palcos.
 

"Em um cenário onde a nova geração de tecnologias gera possibilidades infinitas é preciso interagir com outros municípios, empresas da área e eventos desta natureza, além de mostrar os projetos que temos trabalhado em BH. Belo Horizonte esteve muito bem posicionada no evento, com painéis, palestras e um stand para demonstrar nossos projetos. Confirmamos nesta imersão que estamos no caminho certo e muito a frente de diversas iniciativas do Brasil e do mundo em diversos aspectos", afirmou Leandro Garcia, presidente da Prodabel, que durante o evento participou de um painel sobre Laboratório de IoT, ao lado empresários e representantes do setor público.