O prefeito Fuad Noman apresentou à Câmara Municipal de Belo Horizonte o  Relatório de Execução Anual do Município na manhã desta segunda-feira (3).  O documento contém as principais realizações do executivo municipal em 2022 vinculadas às 10 áreas de resultado do programa de metas municipais e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De acordo com os dados, a Prefeitura arrecadou R$15,6 bilhões, representando 102% da receita total prevista na Lei Orçamentária Anual do período e um aumento de 10% na comparação com a arrecadação de 2021. Do lado das despesas, foram empenhados R$15,2 bilhões, representando 99% da programação inicial para o exercício (R$15,3 bilhões).

Na receita de capital foram captados R$398,8 milhões ao longo do último ano via Operações de Crédito - um aumento de 76,79% na comparação com 2021. Boa parte desses recursos foram decorrentes de empréstimos com o Banco Mundial, (Expresso Amazonas), Caixa Econômica Federal (Infraestrutura e Saneamento) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Modernização e Melhoria da Saúde).

R$ 5,2 bi para a Saúde

No detalhamento de gastos, a área da Saúde foi a que recebeu a maior destinação de recursos, com R$ 5,2 bilhões empenhados ao longo do ano.

 

Entre os principais resultados:
 

• 64% de aumento no número de cirurgias eletivas realizadas em comparação com os números de 2021;
   
•  Ampliação dos atendimentos de rua com 4 Equipes de Consultório específicas para este tipo de abordagem;
   
• Abertura de 20 leitos de pediatria no Complexo Hospitalar Odilon Behrens para retaguarda das UPAs;
   
• Disponibilização de tablets para os Agentes de Controle de Endemias (ACEs), para aprimorar o monitoramento realizado por estes profissionais e a melhoria da qualidade dos registros das visitas;
   
• PPP da Atenção Primária:

- Reconstrução de 11 Centros de Saúde, atingindo 40 unidades reconstruídas;

- Celebração de aditivo contratual para ampliar a reconstrução de mais 10 centros, sendo 8 já iniciadas.

• Outros 10 Centros de Saúde reformados pela Sudecap.
   

R$ 3 bi para a Educação

A segunda área com maior destinação de verba foi a Educação, com a aplicação de recursos da ordem de R$ 3 bilhões. Os principais destaques foram:

 

• 100% das crianças de 1 a 5 anos cadastradas foram matriculadas nas escolas de  Educação Infantil (pela primeira vez, o cadastro de crianças de 1 ano foi totalmente atendido);
   
• 80,9% das crianças de 0 a 1 ano cadastradas foram matriculadas nas escolas de Educação Infantil;
   
• 38.790 estudantes da Educação Infantil foram atendidos em tempo integral graças às novas parcerias e ao aumento da capacidade de atendimento da Rede Própria;
   
• Implantação de cadastro para levantamento de demanda de vagas no Ensino Fundamental, possibilitando a melhoria na organização e no planejamento do atendimento. Em dezembro, o cadastro registrava uma demanda de 46.471 vagas pelo atendimento em tempo integral, enquanto o número de estudantes atendidos era de 45.778, representando 98,5% da demanda manifestada e um crescimento de 4.189 estudantes matriculados em tempo integral, em relação a 2020;
   
• Implantação do Programa mais Aprendizagem e Reforço Escolar para os estudantes da Rede Municipal de Educação, no turno e no contraturno, para ofertar a oportunidade de recomposição das aprendizagens e reforço escolar;
   
• Ampliação e adequações físicas nas escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e Rede Parceira, sendo 10 EMEFs reformadas ou readequadas, para atendimento à Educação Infantil e primeiro ciclo, com criação de 739 vagas;
   
• Investidos mais de R$85 milhões em reformas e melhorias em 264 escolas da Rede Própria.
   

Avanços nas políticas sociais

A Prefeitura também intensificou suas ações no campo da proteção social e segurança alimentar e nutricional. Entre as entregas:

 

• Implantação da Unidade para Acolhimento de Gestantes e Puérperas e a implantação do Centro Pop Lagoinha;
   
• Reordenação da Rede de Acolhimento de Idosos, visando parametrizar o custo para a oferta do Serviço e garantir a disponibilidade para utilização do número total de vagas previstas nos Planos de Trabalho;
   
• Realização do Censo de População em Situação de Rua, pesquisa quantitativa e qualitativa das pessoas em situação de rua de Belo Horizonte;
   
• Descentralização do CadÚnico em 8 CRAS;
   
• Elaboração do projeto executivo da Casa da Mulher Brasileira;
   
• Implantação da unidade de acolhimento institucional para população LGBT, da nova sede do CREAS Centro Sul e da Diretoria Regional de Assistência Social - Centro Sul;
   
• Implantação de 10 novos sistemas agroecológicos em áreas públicas destinadas, por meio de credenciamento, para a produção de alimentos, com a implantação de hortas comunitárias, agroflorestas e sistemas de compostagem.
   

Mobilidade urbana 

Principais avanços nas ações de mobilidade urbana:

• Assinatura do contrato de financiamento com o Banco Mundial para o vetor Oeste Barreiro, em setembro de 2022;
   
• Implantação de 6,3 quilômetros de novas faixas exclusivas e preferenciais para o transporte coletivo nas avenidas do Contorno e dos Andradas;
   
• Conclusão das obras de reforma da ciclovia da Orla da Pampulha, no trecho de 7,1 km de extensão;
   
• Disponibilização de 10 novas estações de bicicletas compartilhadas;
   
• 150 equipamentos de aviso sonoro implementados em 75 travessias semaforizadas, dando autonomia e segurança aos deslocamentos de pessoas cegas e com baixa visão nas travessias de pedestres;
   
• Conclusão das obras para implantação da área de escape do Anel Rodoviário, primeira área de escape realizada por iniciativa do poder público no Brasil que evitou quatro tragédias em cerca de três meses de operação;
   
• Avanços das obras de melhoria das interseções da Av. Cristiano Machado, com a conclusão do projeto executivo do viaduto da Avenida Sebastião de Brito e o início da obra do viaduto da Avenida Waldomiro Lobo, para dar mais fluidez ao Vetor Norte.
   

Obras contra enchentes

• Intensificação das obras para minimizar os impactos das enchentes em pontos estratégicos da cidade. Entre elas, as obras de drenagem no Ribeirão Pampulha (1ª Etapa Regional Norte); implantação da Bacia de Detenção no Córrego Ferrugem, na Regional Barreiro; e do Canal Paralelo para o controle de cheias do Ribeirão do Onça – ao lado da Estação São Gabriel, na Regional Norte;  implantação dos Reservatórios Profundos de Controle de Cheias – Nado 1 e Vilarinho 2, na Regional Venda Nova, com aproximadamente 40% da obra executada.
   

Mais de 24 mil mudas plantadas

Na área de sustentabilidade, a Prefeitura de Belo Horizonte plantou 24.520 mudas de árvores em vias públicas, parques e outras áreas verdes da cidade, entre outras entregas.

Destaques:

• Entregues 5 miniflorestas a fim de criar ilhas de biodiversidade em áreas pouco vegetadas;
   
• Elaboração e publicação do Plano Municipal de Ação Climática de Belo Horizonte (PLAC), em parceria com a Rede Global ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, com vistas a traçar estratégias para mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e promover adaptação aos efeitos adversos da mudança do clima;
   
• Atendimento a 7.980 cães e gatos tutelados por população de baixa renda no Complexo Público Veterinário de Belo Horizonte;
   
• 150 mil mudas produzidas no Jardim Botânico, superando em 149% a produção do ano anterior;
   
• Reformas gerais do Parque Orlando de Carvalho Silveira e do Parque Ismael de Oliveira Fábregas, com recuperação de pisos e brinquedos, implantação de adequações de acessibilidade, tendo sido colocado, no primeiro deles, inédita abertura de espaço para cães (ParCão) e, no segundo, instalada uma pista de skate Nova Zoo, que recebeu a homologação da Confederação Brasileira de Skate.