No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta terça-feira (21), a Prefeitura de Belo Horizonte destaca a ampliação da Rede de Espaços Sagrados Protegidos, com a adesão de irmandades de Congado ao grupo. Criada há quatro anos para combater casos de intolerância religiosa na capital, a rede é coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) com o apoio de outros órgãos e entidades. O atendimento funciona por meio de um grupo de Telegram, que reúne representantes da Guarda Municipal e das entidades religiosas que aderiram à Rede de Espaços Sagrados Protegidos, e recebe denúncias relacionadas a ataques praticados contra os templos. A solicitação também pode ser feita pelo telefone 153 da Guarda Municipal. 

O acionamento resulta no envio de uma viatura ao local para a verificação da situação. Na sequência é feito o encaminhamento do registro à Delegacia Especializada em Repressão ao Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas (DECRIN) da Polícia Civil. Os casos também são remetidos ao MP para as devidas apurações e responsabilizações. Vale destacar que até o momento, nenhum dos acionamentos recebidos via Telegram chegaram a configurar em crime de intolerância religiosa, tratando-se apenas de divergências de opiniões.

Atualmente, cerca de 45 Terreiros de Religiões de Matrizes Africanas aderiram a iniciativa da PBH. São templos de Umbanda, Candomblé, Catimbó, Quimbanda, entre outras matrizes africana. Já as irmandades de Congado que participam somam aproximadamente 35 grupos na capital.

Para proteger os templos, terreiros e demais edificações que servem de sede para esses grupos religiosos, a Rede de Espaços Sagrados Protegidos conta com a parceria de integrantes do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB), da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas (DECRIN), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMGH).  Por parte da Prefeitura, além da SMSP, participa também a Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção de Igualdade Racial (DPIR) da SMASAC.