Como parte das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Direitos de Cidadania, aderiu a mais uma edição da campanha mundial  “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. 

A programação começou nesta quinta-feira, dia 18, e segue até 12 de dezembro. O objetivo é conscientizar a população sobre as várias formas de violência contra meninas e mulheres em todo o mundo e, ainda, propor medidas de prevenção e combate à violência, ampliando os espaços de debate com a sociedade. 

Durante os “16 dias de ativismo” serão realizadas várias ações virtuais de orientação, formação e debates, além de atividades presenciais, com o foco em temas relacionados à equidade de gênero, juventudes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, mulheres de tradição, saúde sexual da mulher, desafios das mulheres na segurança pública, os 15 anos da Lei Maria da Penha e o histórico da construção dos direitos das mulheres no município. 

A diretora de políticas para as mulheres, Adriana Silveira, ressalta a importância da campanha como estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher. “O isolamento social no período da pandemia agravou a situação da violência doméstica e familiar com base no gênero. Nesse sentido, reforçamos ainda mais a importância da participação de todas e todos nessas atividades”, destaca. 

A programação contará também com a III Mostra de Cinema “Diálogos pela Equidade”, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, e com a Campanha do Laço Branco, que tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra as mulheres, realizada pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. 

A campanha é realizada pela Diretoria de Política para as Mulheres (DIPM) e pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), com a participação de diversos órgãos da PBH. Neste ano a programação conta com atividades voltadas para o público em geral e para servidoras/servidores municipais. A programação completa pode ser acessada no Portal da PBH. 

Origem da Campanha 

Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership), lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo para promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, iniciando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro - declarado pelo I Encontro Feminista da América Latina e Caribe (em 1981) como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres - e finalizando no dia 10 de dezembro - dia Internacional dos Direitos Humanos. 

Desse modo, a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos. Hoje, cerca de 130 países desenvolvem a campanha, conclamando a sociedade e os governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres. 

Dados da terceira edição da pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que em 2020, uma a cada quatro mulheres acima de 16 anos diz ter sofrido algum tipo de violência física, ou agressão, no Brasil e que 73% dos agressores eram íntimos das vítimas.