A Prefeitura de Belo Horizonte abre nesta sexta-feira (5) a votação on-line para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a nova gestão do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC), biênio 2022/2024. A escolha ficará aberta até 23h59 do dia 15 de agosto e o formulário disponível no Portal da PBH. Apenas os eleitores que se inscreveram previamente poderão participar.

O processo eleitoral teve início em maio, com o cadastro dos candidatos a cada uma das cadeiras do Conselho. No início de julho, foi a vez dos eleitores se inscreverem para dar os seus votos no processo eleitoral. Neste momento, será realizada a votação online. Cada eleitor inscrito poderá dar o seu voto apenas a um concorrente que represente o setor cultural ou a região para a qual está inscrito.

Serão eleitos 12 representantes dos setores culturais e seus respectivos suplentes (Artes visuais e Design, Cinema e Audiovisual, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Circo, Dança, Culturas Populares Tradicionais, Culturas Populares Urbanas, Cultura Alimentar e Gastronomia, Moda e Vestuário e Memória, Arquivos e Museus), além de 9 representantes das Regionais de Belo Horizonte e seus respectivos suplentes, sendo um para cada uma das regiões (Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha, Venda Nova). Ao todo, são 38 candidatos e 160 eleitores habilitados para este processo eleitoral.

A reunião pública de apuração de votos será realizada no dia 17 de agosto, às 14h, no formato virtual. As inscrições para acompanhar a reunião poderão ser feitas diretamente no Portal da PBH. Serão considerados eleitos os candidatos com maior votação em cada setor cultural e em cada regional. O mais votado será o conselheiro ou conselheira titular e o segundo mais votado, o suplente. O resultado final será divulgado até o dia 26 de agosto.

O COMUC

O Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) foi criado em 2008 pela Lei nº 9.577/2008, com a função de democratizar a elaboração, execução e monitoramento da política cultural no Município de Belo Horizonte.  O COMUC é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao Conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.