A Prefeitura de Belo Horizonte abre, na próxima sexta-feira (22), as inscrições para a participação no 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte. Os interessados devem se inscrever até 11 de outubro no Portal da PBH.

O 1° Fórum da Rede de Pontos de Cultura, que acontecerá de 18 a 20 de outubro, marca a consolidação da Política de Cultura Viva em Belo Horizonte, instituída por meio da Lei 11.561. Trata-se de um momento importante de reflexão e debates sobre os rumos das políticas culturais de base comunitária na cidade e suas relações com a educação, promoção da acessibilidade e dos direitos culturais. No Fórum, serão eleitos os membros da Comissão Municipal de Pontos de Cultura, instância autônoma e permanente de representação da Rede de Pontos de Cultura de Belo Horizonte, responsável pela identificação de demandas e de propostas e pelo diálogo com os órgãos governamentais.

Cada Ponto de Cultura poderá inscrever quantos membros quiser para participar do Fórum, devendo identificar, no momento da inscrição, um representante que terá o direito a voto. Cidadãos que não pertencem a Pontos de Cultura poderão se inscrever como ouvintes para participar do Fórum, sem direito à fala e ao voto. Para o encerramento do Fórum, está prevista a TEIA dos Pontos de Cultura, aberta ao público em geral, com várias apresentações artísticas produzidas pelos Pontos de Cultura. A programação completa do Fórum encontra-se disponível na Página do Cultura Viva.

Política Cultura Viva

A Política Municipal de Cultura Viva, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura por meio da Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social, é feita em consonância com as políticas nacional e estadual Cultura Viva. Tem por objetivo reconhecer, apoiar e fomentar grupos e agentes culturais que já desenvolvem atividades de promoção do acesso aos bens e serviços culturais nos territórios da cidade, para que possam potencializar suas ações e, assim, ampliar o atendimento à população. Concebido em 2004, o Cultura Viva tornou-se a principal política pública voltada ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países. 

A Política é financiada com recursos públicos dos entes federados – União, Estados e Municípios. É operacionalizada de forma transparente, via editais de chamamento de seleção pública, que permitem às entidades culturais serem reconhecidas como Pontos de Cultura e, assim, obter apoio financeiro para os projetos junto às comunidades, grupos e coletivos, ou ainda, serem reconhecidas como Pontões e receberem financiamento para colaborar na articulação, mobilização, intercâmbio, formação e fomento das ações artístico-culturais que promovam a cidadania e a diversidade cultural.