A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) publicou edital de chamamento público que selecionará Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização de cursos, oficinas e encontros de formação em Agricultura Urbana, Agroecologia e Construção Social de Mercados para públicos atendidos nos Programas da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

Poderão participar do Chamamento Público as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrem a qualificação técnica exigida, conforme estabelecido no edital. A entidade selecionada deverá ofertar, ao todo, 465 vagas e cerca de 388 horas de formação, distribuídas em 4 frentes: (1) Curso de Formação de Promotoras e Promotores da Agroecologia e Agricultura Urbana; (2) Ciclo de Oficinas sobre Agroecologia e Construção Social de Mercados; (3) Oficinas sobre Agroecologia e Agricultura Urbana e (4) Encontro de Agroecologia e Agricultura Urbana. 

O projeto prioriza públicos vinculados à política municipal de segurança alimentar e nutricional, especialmente nas áreas de produção e abastecimento de alimentos. São  agricultoras/es urbanas/os de referência da Região Izidora, Quilombo Mangueiras e de unidades produtivas coletivas/comunitárias atendidas pela Prefeitura e com potencial de produção de alimentos para comercialização; feirantes dos programas de comercialização da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional; Agricultoras/es integrantes do Sistema Participativo de Garantia da RMBH; servidores, profissionais da educação, produtores de alimentos e outros potenciais multiplicadores dos princípios e práticas da agroecologia.

A parceria para execução do projeto terá vigência de 24 meses, e a previsão de investimento é de cerca de R$ 200 mil. Consultas com pedidos de esclarecimentos referente ao edital podem ser formalizadas até 1º de junho, enviados à Comissão de Seleção, via internet, para o e-mail comissaodeselecao.smasac@pbh.gov.br. Os envelopes contendo a proposta técnica podem ser entregues até 2 de julho. A proposta, juntamente com toda a documentação para a avaliação e classificação poderão ser enviadas para o e-mail, ou serem apresentadas em envelope lacrado na Gerência de Gestão de Parcerias - GGPAR situada na avenida Afonso Pena, nº 342 – 5º andar, Centro, a ser protocolado de segunda a sexta-feira no horário de 09h às 16h.

Serão trabalhados temas como: agroecologia, agricultura urbana, agricultura familiar, educação popular agroecológica, manejo agroecológico, planejamento e realização de oficinas/aulas, plano de ação comunitário; cooperativismo e associativismo, construção social de mercados, economia popular solidária, formas de organização social. Também serão trabalhados temas transversais, como gênero, relações etnico-raciais, juventudes, ancestralidades, saúde e cultura.