Durante o Carnaval de Belo Horizonte, a Guarda Civil Municipal fará uma operação especial com ações educativas e operacionais sobre segurança dos foliões com foco no combate e prevenção da importunação sexual. Nos desfiles dos blocos de rua, os agentes poderão ser vistos em viaturas, circulando a pé entre o público e em pontos fixos.

Eles vão distribuir tatuagens temporárias com a frase “Não é Não” em abordagens diretas às foliãs e nos trios elétricos, com a utilização do sistema de som para a comunicação com os foliões. Nas várias modalidades de ações educativas serão destacadas dicas de segurança e informes de que a importunação sexual é um crime e pode resultar em prisão.

Além disso, os agentes buscam incentivar as vítimas a denunciar o agressor para impedir que a impunidade sirva de estímulo para a prática de novos abusos. Também serão destacadas mensagens sobre os canais de denúncia, como o 153, da própria corporação, e o 190, da Polícia Militar.

Quebre o Silêncio

Também serão intensificadas as ações do Protocolo Quebre o Silêncio no Carnaval. Além da orientação e formação de trabalhadores de estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas, a Subsecretaria de Direitos Humanos fez capacitações com representantes dos 105 blocos, que receberam incentivo municipal para os desfiles.

A intenção é que os blocos sejam agentes multiplicadores de um Carnaval mais seguro para mulheres e meninas e que saibam lidar em casos de importunação sexual durante a folia.

Todo o efetivo empenhado

Todo o efetivo de 2.483 da Guarda Municipal destacado para atuar no Carnaval está apto a agir em casos de importunação sexual, acolhendo a vítima e providenciando o encaminhamento da pessoa acusada à Delegacia de Mulheres. Os agentes terão o suporte do Centro Integrado de Operações (COP-BH. 

O Grupamento Especializado de Proteção à Mulher (Gepam) da Guarda Municipal atua em ações de enfrentamento à violência. Suas principais atividades são: campanhas educativas de prevenção, traslado humanizado entre os serviços da rede especializada e não especializada, fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça, acolhimento e acompanhamento das vítimas.