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De costas, quatro homens sentados, dois deles são o Prefeito em exercício, Paulo Lamac, e o Procurador Geral do Município. De frente, uma plateia de cerca de cinquenta pessoas.
Foto: Adão de Souza/PBH

Novos procuradores são empossados em sessão solene do Conselho Superior da PGM

08/08/2018 | 18:56 | atualizado em 01/11/2018 | 17:40

Em sessão realizada na sede da Prefeitura, na terça-feira, dia 7 de agosto, o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município deu posse solene aos procuradores municipais Vinicius Cunha Magalhães, Caio Costa Perona, Jéssica Zanco Ladeira, Raphael Levino Dantas e Vinícius Marques do Nascimento. Os cinco foram aprovados no concurso público regido pelo Edital 03/16, nomeados no dia 14 de abril de 2018 e já estão em exercício profissional.
 

Compuseram a mesa diretora, ao lado do procurador-geral e presidente do Conselho Superior da PGM, Tomáz de Aquino Resende, o prefeito em exercício Paulo Lamac, o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (Aprom-BH), Raphael Vasconcelos Dutra, e o recém-eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Cristiano Reis Giuliani, que, ao assumir a direção da entidade nacional, será substituído no Conselho Superior da PGM pelo procurador Alexandre Augusto Silva Pereira.
 

Depois de declarar aberta a sessão, o procurador-geral Tomáz de Aquino passou a palavra ao presidente da Aprom-BH, Raphael Dutra, que, em saudação aos novos procuradores, ressaltou a importância da chegada deles para reforçar a equipe da PGM e os parabenizou pelo êxito alcançado em um concurso de alto grau de dificuldade. Em seguida, o presidente da ANPM, Cristiano Giuliani, fez referência à juventude dos empossados, todos com idade inferior a 30 anos, tempo de casa que está completando o mais antigo procurador municipal em atividade, Eduardo Vilela. Após estabelecer esse paralelo, Cristiano mencionou a evolução normativa por que passa o poder judiciário no Brasil, o que reveste de especial relevância o momento em que os novos procuradores iniciam a carreira.
 

Em seu pronunciamento, em nome dos colegas, Vinicius Magalhães enfatizou a responsabilidade que assumem frente às funções que irão desempenhar na defesa do patrimônio público, da probidade administrativa, da legalidade democrática e da autonomia constitucional outorgada aos municípios. E exaltou a importância do fortalecimento da carreira, uma vez que pouco mais de um terço das 5.583 cidades brasileiras contam com procuradores selecionados pela via republicana do concurso público. Por fim, o prefeito em exercício Paulo Lamac destacou a excelência do quadro de procuradores de Belo Horizonte e desejou aos novatos sucesso na defesa dos interesses do município e na orientação aos governantes, tendo em vista a superação de obstáculos para que a cidade siga avançando em sua trajetória de desenvolvimento e prosperidade. 

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