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procurador-geral Castellar Modesto Guimarães Filho, na ponta da mesa, sentado, junto aos Os membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município (CSPGM) eleitos para o biênio 2019/2021, que estão tomando posse.
Foto: Adão de Souza/PBH

Novos integrantes do Conselho Superior da PGM são empossados

22/11/2019 | 11:04 | atualizado em 22/11/2019 | 11:04

Os membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município (CSPGM) eleitos para o biênio 2019/2021 foram empossados pelo procurador-geral Castellar Modesto Guimarães Filho, em solenidade realizada na sede da PGM no dia 12 de novembro.

 

Além do procurador-geral que o preside e do procurador-geral adjunto, Marlus Keller Riani, o CSPGM tem agora como titulares os procuradores municipais Farley Tarcísio Ladeia Barbosa, James Henrique Souza Peixoto, Marcelo Veiga Franco, Pedro Victor Silva de Andrade e Alexandre Augusto Silva Pereira. Os suplentes são os procuradores Raphael Vasconcelos Dutra, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, Bruno Pereira Belisário Santos e Ricardo Pereira Perez.           

                                                                       

Entre outras atribuições, é de competência do Conselho Superior da PGM elaborar e aprovar o seu regimento interno, aprovar a comissão organizadora dos concursos de ingresso na carreira de Procurador Municipal e autorizar a aplicação dos recursos do Fundo da Procuradoria.   

 

O conselho se reúne ordinariamente conforme estabelecido em seu regimento interno e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente ou por, pelo menos, metade de seus membros. As reuniões são instaladas com a presença da maioria absoluta dos integrantes e as suas decisões são tomadas sob a forma de deliberação por maioria simples, salvo nos casos expressos em lei ou regulamento.