Os novos conselheiros tutelares de Belo Horizonte – para o mandato 2020-2024 – foram apresentados em solenidade na sede da Prefeitura de Belo Horizonte na quinta-feira, dia 9 de janeiro.  Estiveram presentes os 45 conselheiros tutelares eleitos em 6 de outubro, os suplentes e autoridades da Prefeitura, do Legislativo Municipal e do Ministério Público, além de integrantes de outros órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.        

O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos e garantir proteção integral das crianças e adolescentes. É chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos dos menores. Outras vezes, poderá agir preventivamente fiscalizando entidades, mobilizando a comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, presente na solenidade, enfatizou a importância do evento para reconhecer a relevância da atuação do conselheiro tutelar na cidade. “Avanços importantes são conseguidos na luta conjunta dos Conselhos Tutelares, que contribuem de maneira importantíssima para o funcionamento da cidade, têm um trabalho fundamental de articulação, convivem com o dia a dia das Coordenadorias Regionais de Atendimento, e precisam ser devidamente reconhecidos”, completa.

A promotora de Justiça Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, da 23ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, falou sobre o trabalho das conselheiras e conselheiros tutelares e a importância do diálogo com a Rede de Proteção. “O conselheiro precisa conhecer toda a política pública do município, as dificuldades, os parceiros, saber a quem recorrer, conhecer os responsáveis regionais por cada área, apresentar soluções, além de fiscalizar o poder público”, explica.

Na solenidade, Maíra Colares, secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, destacou a composição mista do grupo de conselheiros, com maioria feminina e um equilíbrio entre os reeleitos e aqueles que estarão em seu primeiro mandato.

“Para este mandato, além de termos quase 80% de mulheres, temos cerca de 50% de renovação. Isso significa que temos um grupo de conselheiros muito experientes, que vai poder compartilhar com os novos os desafios e as possibilidades do trabalho do Conselho. Ao mesmo tempo, os que estão chegando vêm com uma carga de disposição que é muito interessante para dar novo fôlego para o trabalho”, explica.

Início da atuação

Conselheira mais votada no último Processo de Escolha, Priscila Pereira Alves, da Regional Barreiro, atribuiu sua votação ao trabalho articulado com as associações e grupos comunitários e às famílias que se mobilizam em torno da defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Regional onde atuará.

“Agradeço a todos que estiveram conosco pela confiança depositada, e reforço que a partir de agora temos muito trabalho pela frente, para garantir um futuro diferente e cheio de amor para nossas crianças e adolescentes”, agradeceu.

Conselheira Tutelar reeleita pela Regional Noroeste, Rosimeire Pinto Trindade comemora o equilíbrio entre a vinda de pessoas com ideias novas e os profissionais mais experientes. “Precisamos aprender e ensinar, uns com os outros, com humildade, ter força para o trabalho e aprender a lei, ter o ECA como leitura de cabeceira, para ter um mandato tão bom quanto ele pode ser”.

“Eu chego com a expectativa de colaborar para aproximar as famílias do território do Conselho Tutelar, contribuir para que sejamos vistos como um órgão que pode colaborar, que está para servi-las e que é para possibilitar acessos, garantindo os direitos das crianças e adolescentes da região”, conta Vanessa Beco, conselheira eleita para o primeiro mandato na Regional Oeste.