Aconteceu na segunda feira, 8 de junho, a Plenária virtual de posse da Gestão 2020-2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte. Estiveram presentes no evento a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, o subsecretário de Direito e Cidadania, Thiago Alves, o diretor de Políticas para a Pessoa com Deficiência, Luiz Vilani, os conselheiros da nova gestão e da anterior, além de autoridades e cidadãos interessados na temática.

A presidência do Conselho foi passada de Marcos Fontoura de Oliveira, representante da BHTrans e líder da gestão 2018-2020, para José Savietto, eleito durante a plenária para presidir a nova gestão, representante da Associação da Síndrome de Asperger no Transtorno do Espectro Autista.

“Recebo essa missão com muita honra e também com boa dose de ambição. Ambição no sentido de buscar a realização conjunta de projetos e ações assertivas que promovam a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência, principalmente neste momento social adverso que vivenciamos”, destaca Savietto.

Composição

Foram empossados 40 conselheiros, divididos entre 20 titulares e 20 suplentes, sendo metade formada por representantes das diferentes áreas do poder público municipal e metade por representantes da sociedade civil organizada, eleita por delegados representantes de entidades promotoras dos direitos da pessoa com deficiência. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão permanente e deliberativo, que visa o controle e a fiscalização das políticas de atenção às pessoas com deficiência no âmbito municipal.

Com 24 anos de atuação, o CMDPD é composto por representantes dos segmentos de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, de profissionais especializados e prestadores de serviços na área de habilitação e reabilitação.

De acordo com Luiz Vilani, diretor de Políticas para a Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte, “garantir a realização da posse do Conselho no período de isolamento social foi um grande desafio pela necessidade de compreender as diferentes condições de acesso dos conselheiros e desenvolver soluções de acessibilidade para todos. Entretanto, a necessidade de dar continuidade aos trabalhos, justamente para estabelecermos um diálogo aberto com toda a sociedade sobre as especificidades e necessidades deste segmento social durante a pandemia, foi considerado como uma prioridade da gestão”.

E completa: “Além da posse, a eleição virtual da mesa diretora foi um sucesso e já permite ao Conselho a retomada imediata das atividades. Foi uma plenária histórica e a experiência pode ser seguida por outras instâncias de participação social”.

Formação em participação popular e controle social

Em 3 de junho, a Diretoria de Políticas para as Pessoas com Deficiência (DPPD), vinculada à subsecretaria de Direito e Cidadania, iniciou uma formação virtual em participação popular e controle social. O intuito da atividade é acolher os conselheiros municipais dos direitos da pessoa com deficiência que tomaram posse. Com o tema “Introdução ao controle da administração social pública e ao controle social”, o Módulo I da atividade foi acompanhado por mais de 100 participantes entre servidores públicos, conselheiros e cidadãos interessados.

A formação continuou na sexta, dia 5, com o Módulo II, que apresentou a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência como instância de controle social em Belo Horizonte. No dia 10, o Módulo III encerrou o curso ao tratar do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência e o controle social.