Já estão abertas as inscrições para o “Edital de Premiação Cultural – Circo – Lei Aldir Blanc” – iniciativa que premiará trajetórias artísticas ligadas ao circo tradicional de lona e artistas circenses que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Belo Horizonte. Ao todo, serão repassados R$ 267 mil, oriundos do Fundo Nacional de Cultura e remanescentes dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc recebidos pelo município em 2020. 

As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 10, por meio do Portal da Prefeitura – pbh.gov.br/leialdirblanc. Podem inscrever suas trajetórias agentes culturais pessoas físicas maiores de 18 anos, coletivos ou grupos artísticos e pessoas jurídicas de caráter cultural. Cada agente cultural ou coletivo poderá candidatar uma única trajetória, prática ou iniciativa cultural. Os agentes culturais candidatos à premiação deverão ser domiciliados ou sediados em Belo Horizonte e comprovar atuação na área cultural de, no mínimo, dois anos. 

O edital tem duas categorias de premiação. Uma delas é a categoria “Circos tradicionais de lona itinerante”, que tem por objetivo reconhecer e premiar trajetórias, práticas e iniciativas culturais coletivas que visem à promoção, valorização e o fortalecimento do circo tradicional, principalmente as famílias tradicionais circenses. Essa categoria irá premiar até 10 trajetórias diferentes com o valor de R$ 21,8 mil para cada uma. 

A outra categoria é “Artistas circenses”, que irá reconhecer e premiar trajetórias, práticas e iniciativas culturais, individuais ou em dupla, que visem à promoção, valorização e fortalecimento dos artistas circenses de rua e artistas circenses do circo tradicional ou do circo contemporâneo. Aqui serão premiados até sete artistas ou duplas com o valor de R$ 7 mil cada. O processo de análise e seleção das candidaturas será realizado por uma Comissão de Seleção, composta por, no mínimo, cinco representantes da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. 

Segundo Fabíola Moulin, secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, o formato do edital foi pensado com o objetivo de reforçar o apoio que a Prefeitura de Belo Horizonte vem dando aos artistas e coletivos circenses desde o início da pandemia de Covid-19. “Todo o setor cultural foi gravemente impactado pela pandemia de Covid-19, com a necessária paralisação das atividades para a contenção da disseminação do vírus. Ao longo desse período, no entanto, observamos a necessidade de apoiar profissionais que se encontram em maior situação de vulnerabilidade e que têm maiores desafios em acessar os recursos tradicionais de fomento à Cultura, como é o caso dos profissionais do circo. Por isso, esse edital com foco nos artistas e coletivos circenses destinará esse recurso emergencial importante para esta categoria, reconhecendo a importância desses artistas e buscando contribuir para a sobrevivência e retomada do setor”, conclui. 

A Lei Aldir Blanc em Belo Horizonte 

Belo Horizonte foi uma das primeiras capitais do país a concluir a implementação da Lei Aldir Blanc, ainda em 2020, assegurando o atendimento a todos os profissionais da cultura na cidade que se inscreveram para o recebimento do auxílio emergencial e atenderam às diretrizes previstas na regulamentação municipal. Agora, com a publicação do edital com os recursos remanescentes, o município concluirá o repasse de 100% dos recursos recebidos ao setor cultural. 

Regulamentada em agosto de 2020, a LAB destinou ao município R$15,89 milhões. Nos meses seguintes à regulamentação, a Prefeitura de Belo Horizonte atuou com agilidade no processo de mobilização, cadastramento e análise das propostas, conseguindo empenhar os subsídios para a manutenção dos espaços culturais (inciso II da Lei), além de promover um edital de premiação aos artistas da cidade (inciso III). 

Até 31 de dezembro de 2020, a PBH conseguiu executar R$15,633 milhões, o que representa mais de 98% do total, destacando-se entre as grandes cidades brasileiras pelo repasse de praticamente a totalidade do recurso emergencial. 

O auxílio beneficiou 626 espaços culturais e artísticos da cidade, além de 631 profissionais da cultura, agentes culturais e coletivos artísticos - com a estimativa de impacto direto de 1.350 pessoas somente por meio do edital. 

Continuidade das políticas públicas é prioridade em Belo Horizonte 

Assim como o atendimento emergencial aos artistas e coletivos culturais, a continuidade das políticas públicas de fomento à arte é prioridade em Belo Horizonte. O edital de premiação aos artistas e coletivos circenses soma-se às diversas ações que vêm sendo realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para que o setor cultural consiga enfrentar os impactos causados pela pandemia e fortalecer a retomada da cultura, especialmente por meio da garantia de continuidade das políticas públicas do município. 

Já foram destinados, em 2020 e 2021, R$ 49,4 milhões por meio dos editais da LMIC, Prêmio Mestres da Cultura Popular, entre outros mecanismos de fomento. Projetos como o Circuito Municipal de Cultura e o Pampulha Território Museus tiveram continuidade em formato adaptado, recebendo investimentos de R$ 7 milhões, gerando emprego e renda aos trabalhadores do setor. 

Também foram incluídos diversos profissionais da cultura no programa Banco de Alimentos e Cesta Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e Belo Horizonte foi uma das primeiras capitais do Brasil a concluir a implementação dos benefícios da Lei Aldir Blanc, assegurando o repasse de mais de 98% da verba recebida pelo município (cerca de R$ 15,6 milhões) ao setor ainda em 2020. 

Os festivais públicos municipais também tiveram sequência neste segundo semestre de 2021. Até o momento, já foram realizados o Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI BH), em agosto, e a Virada Cultural de Belo Horizonte 2021, em outubro. Em dezembro acontecerá uma nova edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH).