A nova fase da Campanha Contra a Importunação Sexual a Mulheres no Transporte Coletivo, iniciada pela Prefeitura de Belo Horizonte na última terça-feira (21), tem como principal avanço o fato de já contar com o perfil dos autores e das características das ocorrências, como horário, linhas de ônibus com mais de um registro e até pontos da cidade onde a vítima sofreu o ataque. 

“Saber esses detalhes nos permite agir de forma mais direcionada, deixando um recado direto para os importunadores de que não permitiremos que eles fiquem impunes”, destaca o secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino. A campanha completará quatro anos em setembro deste ano e tem como principal objetivo incentivar as vítimas a denunciarem casos de importunação sofridos nos ônibus. 

Grupo composto por agentes femininas da Guarda Municipal e apoiado por agentes da BHTrans e do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), passou a divulgar a estrutura disponível para garantir às mulheres que utilizam os ônibus da capital o apoio necessário para registrar a denúncia e providenciar o encaminhamento do acusado de importunação sexual à Delegacia de Mulheres.

A instalação do dispositivo denominado popularmente como Botão do Assédio ocorreu em novembro de 2018 em todos os ônibus da capital, completando o ciclo na luta contra a impunidade. Após o botão ser acionado pelo motorista, a empresa consulta o GPS para saber a localização exata do veículo e aciona o COP-BH, que envia a viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar mais próxima para interceptar o ônibus e conduzir os envolvidos à Delegacia de Mulheres. Esse processo tem ocorrido, em média, em 10 minutos.

Números e perfis

Desde o seu lançamento em 2018 até 20 de junho de 2022, a Guarda Municipal já atuou em 95 ocorrências de importunação que resultaram na condução dos abusadores à Delegacia de Mulheres.  Já o botão do assédio foi acionado 71 vezes, tendo 15 em linhas que circulavam no polígono do hipercentro da capital.

Todos os acusados de importunação sexual conduzidos à delegacia são do sexo masculino, sendo que 18% têm entre 20 e 30 anos, 31% têm entre 31 e 40 anos, 27% têm entre 41 e 49 anos e os 24% restantes têm idade acima de 50 anos. Já entre as vítimas, apesar da predominância ser de mulheres, constam cinco homens, sendo todos eles menores de 18 anos.

Duas linhas de ônibus tiveram mais de um registro de importunação sexual desde o início da campanha. A primeira é a Linha 50 (Estação Pampulha/ Centro), com um caso registrado em 2018, três em 2019 e um este ano. A outra é a Linha 65 (Estação Vilarinho/ Centro), com dois casos registrados em 2018 e um este ano.

Rede de solidariedade

Nesta terça-feira (28), uma nova ação educativa será realizada, a partir das 17h, na Estação São Gabriel. Serão entregues às usuárias dos ônibus folhetos com orientações sobre como agir para denunciar os abusadores. O material também destaca qual é a rede de apoio disponível para atender às vítimas.

Durante as abordagens, as agentes femininas enfatizam, sobretudo, a importância de as mulheres adotarem uma postura solidária, protegendo-se umas às outras, ao presenciarem o crime. “A formação de uma rede de solidariedade é imprescindível para que a vítima se sinta acolhida e para evitar a impunidade”, destaca a inspetora Abigail Catarino, coordenadora da Inspetoria de Projetos Especiais da Guarda Municipal de BH.