As mulheres predominam no quadro de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte e vem ampliando essa margem de participação nos últimos anos, inclusive em espaços de decisão.

Dos 42.922 vínculos de trabalho da administração municipal direta, 76,14% são ocupados pelo público feminino. Entre as pastas com maior participação das mulheres estão a Educação (88,31%); Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (79,32%); Saúde (78,29%); Desenvolvimento Econômico (65,38%); e Planejamento, Orçamento e Gestão (64,84%).

A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Helen Delfim, é servidora efetiva da PBH há 25 anos e disse que ao longo da carreira profissional percebeu um crescimento no número de mulheres que ocupam os cargos de gestão e como elas se diferenciam no ambiente de trabalho. “Demonstram um alto grau de organização, qualidade técnica e alta performance, são resilientes e autênticas”, destacou a subsecretária.

Para ela, apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer e muitos desafios. “É preciso encontrar um equilíbrio e conciliar trabalho, família e autodesenvolvimento. O empoderamento feminino abriu várias portas, mas ainda precisamos, juntos, construir e aprimorar estratégias que viabilizem a atuação da mulher em sua plenitude nos espaços de liderança. E nosso intuito na área de gestão de pessoas da Prefeitura é justamente esse”, pontuou Delfim.

A presença feminina também é robusta no quadro de cargos comissionados e das funções públicas, com 71% de participação. Atualmente, 18 mulheres ocupam cargos do alto escalão (secretárias, secretárias-adjuntas, subsecretárias e outros cargos correlatos).

Ações para ampliar a participação feminina na PBH

No ano passado, a Prefeitura publicou o Decreto 18.422, que traz a exigência, em contratações públicas, de mínimo de 8% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. As empresas que prestam serviços à Prefeitura, com pelo menos 25 colaboradores, deverão destinar 8% de suas vagas para mulheres vítimas de violência.

Outra ação para ampliar a participação feminina foi a cota estipulada no último concurso da Guarda Municipal de BH, em 2019, que assegurou que 20% das vagas fossem destinadas para esse gênero. A cota está amparada na lei 11.153/2019, de autoria do Executivo. Ela alterou a composição do efetivo feminino de até 5% para no mínimo 10% do quantitativo total da corporação.

Cenário Nacional

A realidade brasileira é bem diferente da identificada na administração municipal de BH, com a representatividade de apenas 44% mulheres no mercado de trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para o 3º trimestre de 2022.

O estudo ainda aponta que menos de 40% dos cargos de liderança nos país são ocupados por mulheres.