Com o retorno às aulas presenciais em Belo Horizonte, 4.355 estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens Adultos (EJA) estão pagando metade do valor da passagem de ônibus – graças ao Meio Passe Estudantil, programa da Prefeitura de Belo Horizonte que concede abono de 50% da passagem a estudantes do município.

O benefício é destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens Adultos matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino público da capital e que moram a uma distância igual ou superior a 1 km da escola que frequentam. Anualmente, a Prefeitura abre um processo para que estudantes realizem a conferência das informações e novos cadastros. 

A gestão do benefício é feita pela Diretoria de Políticas para as Juventudes, vinculada à Subsecretaria de Direitos de Cidadania, que compõe a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. A gestora da pasta, Maíra Colares, explica os esforços do município para ampliar a capacidade de atendimento do benefício nos últimos anos. 

“Durante o período entre 2017 e 2019 houve aumento do alcance de público, chegando a quase 10 mil alunos atendidos. Com a pandemia, em 2020, a necessidade de isolamento e a suspensão das aulas presenciais, a concessão foi paralisada e retomada em 2021. A expectativa de retorno do atendimento integral em 2022, com um investimento que ultrapassa a casa dos R$ 3 milhões. É nosso papel, enquanto poder público, viabilizar o acesso à educação a quem precisa”, afirma. 

Contexto da pandemia 

A Prefeitura enviou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o programa provisório Auxílio Transporte Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. 

A perspectiva é a de que o subsídio para uso no transporte coletivo urbano desonere o orçamento familiar em relação a esse tipo de despesa, possibilitando a destinação de recursos para outras necessidades, além de viabilizar o acesso a mais oportunidades de emprego, qualificação profissional e trabalho. 

Para os estudantes, a proposta é que o subsídio seja oferecido em créditos de vale-transporte a beneficiários do Auxílio de Transporte Escolar em 100% do valor das tarifas pagas no percurso de ida e volta entre a residência e a escola no serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município durante todo o ano de 2022.