O aviso de licitação para a para contratação de empresa que irá executar a reforma das praças Coronel Assis Duarte e Nilo Peçanha, localizadas na Regional Leste, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O Edital de Licitação – Pregão Eletrônico SMOBI DQ-91.058/2025-PE está disponível no site da PBH para consulta. 

A iniciativa tem como objetivo viabilizar a reforma e revitalização das praças Praça Coronel Assis Duarte, que fica na Rua Mantiqueira, número 345, e Praça Nilo Peçanha, localizada no cruzamento das Ruas Conselheiro Lafaiete com Genoveva de Souza, bairro Sagrada Família. As intervenções preveem a recuperação de pisos, melhoria da acessibilidade, instalação e recomposição de mobiliários urbanos, implantação de equipamentos de lazer, adequações elétricas, serviços de serralheria, pintura, pavimentação e manejo de vegetação.

O escopo da contratação inclui serviços de instalação de obra, demolições e remoções, trabalhos em terra, fundações, estruturas de concreto e metálicas, alvenarias, pavimentação, manejo de vegetação, serviços técnicos, fornecimento de mão de obra, monitoramento de canteiro e administração local.

O valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ 667.505,07, com referência de preços baseada em abril de 2025. Os serviços licitados serão custeados com recursos de Emendas Impositivas, além de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), do Fundo Municipal, provenientes de Recursos Ordinários do Tesouro (ROT). O prazo para prestação completa dos serviços é de 270 dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

Procedimento

O Edital e anexos podem ser examinados ou retirados gratuitamente no Portal de Compras do Governo Federal, pelo site prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes. O procedimento também será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A licitação será realizada por meio do Portal de Compras do Governo Federal. O recebimento das propostas ocorre exclusivamente por meio eletrônico até às 9h59 do dia 13 de maio de 2026, com abertura da sessão pública às 10h do mesmo dia.

Para mais informações acesse o site da PBH.