O prefeito Fuad Noman sancionou, nesta quinta-feira (7), Lei Municipal para impulsionar a cena cultural urbana. A legislação cria o “Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam”, reconhecendo e promovendo essas manifestações culturais. No ano em que o Hip-Hop completa 50 anos de criação no mundo e 40 anos em Belo Horizonte, a cidade ganha um programa que se soma às políticas públicas municipais de cultura para o setor.

O Programa Municipal abrange uma variedade de expressões culturais, tais como batalhas de rimas, encontros de Mestres de Cerimônias (MCs), saraus, encontros literários e slams. Essas manifestações representam uma forma única de expressão artística, envolvendo duelos de palavras, poesias improvisadas e performances culturais.

O prefeito Fuad Noman comemorou o incentivo que a lei trará para o movimento na capital. "O hip-hop é uma realidade, o hip-hop é um movimento espontâneo. Eu quero mesmo que a gente tenha uma explosão de hip-hop em Belo Horizonte. Está na hora de mostrar que existe um movimento importante da cultura de jovens e que precisam de ser valorizados, que precisam ter apoio do poder público e estamos juntos para fazer isso", disse.

Dentre os objetivos do Programa, destacam-se a descentralização da política cultural, a valorização da produção cultural periférica, a promoção da ocupação cultural em espaços públicos e o estímulo à formação e profissionalização relacionadas a essas manifestações culturais. Para alcançar esses objetivos, o Programa prevê a inclusão dessas atividades no Calendário do Município, bem como a disponibilização de estruturas adequadas nos locais de realização dos eventos. Serão adotadas políticas de estímulo à profissionalização e capacitação dos agentes culturais, visando a participação em editais de fomento.

A lei também destaca a importância dessas ações no contexto do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, que busca descentralizar a cultura e fortalecer a cidadania. A regulamentação desta lei ficará a cargo do Executivo, que observará a necessária intersetorialidade das responsabilidades e as atribuições dos órgãos municipais relacionados aos pontos nela previstos.

A participação ativa da comunidade interessada na elaboração e implementação das ações previstas será incentivada por meio de encontros e reuniões públicas. Com a sanção da lei, Belo Horizonte demonstra seu compromisso em fortalecer as expressões culturais populares urbanas, reconhecendo-as como elementos fundamentais da rica teia cultural da cidade.

Belo Horizonte Hip-Hop 40 anos

A Cultura Hip-Hop está presente em Belo Horizonte desde 1983 e formou várias gerações. Nessas quatro décadas, esse movimento se manifesta de forma criativa, com forte identidade local, ocupação do espaço urbano, diversos projetos e programas e em todas as dimensões e gêneros.

Valorizando a força do Movimento, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, realiza o Programa comemorativo “Belo Horizonte Hip-Hop 40 anos”, que celebra os 40 anos dessa cultura na capital mineira. Composto por shows, batalhas de MCs, Saraus, Slams e bate-papo sobre Hip-Hop, entre outras atrações e atividades que serão realizadas até o final de 2023, o Programa exalta a cultura urbana que vibra em diversos territórios da cidade.

Em diálogo com a sociedade civil, a Prefeitura de Belo Horizonte tem trabalhado em um Plano Municipal para o setor com os seguintes eixos: Memória, Mapeamento e Salvaguarda; Fomento artístico e cultural; Formação; Institucionalização e Divulgação. Para resguardar as atividades do Hip-Hop em Belo Horizonte e manter esta política pública como um patrimônio cultural, a PBH instituiu o Fórum Permanente de discussão das políticas públicas do Hip-Hop e, através da Lei 10.114, de 2011, foram criados a Semana Municipal do Hip-Hop (12 a 18/11) e o Dia Municipal do Hip-Hop (12/11).

A Prefeitura de Belo Horizonte busca fortalecer o diálogo com a comunidade do Hip-Hop, promovendo um Plano Municipal estratégico em colaboração com artistas e coletivos. O compromisso com o diálogo, equidade na distribuição de recursos e o esforço coletivo refletem a busca por um crescimento sustentável do Movimento e a consolidação do Hip-Hop como patrimônio e elemento fundamental na diversidade cultural da cidade.