A Prefeitura de Belo Horizonte participou do Encontro Virtual Estratégico Rede GOV.BR, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nesta quarta-feira (29). O evento contou com membros do governo federal e gestores de capitais brasileiras e de municípios acima de 300 mil habitantes para compartilhar os benefícios advindos da participação na rede, além de apresentar casos de sucessos sobre iniciativas municipais no tema de governo digital. 

A Prefeitura foi representada pela subsecretária de Modernização da Gestão da SMPOG, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), Renata Coelho, que apresentou a jornada de transformação digital da PBH e ressaltou a importância do compartilhamento das experiências entre os municípios. “Muitas vezes, nossos desafios são muito parecidos e temos o objetivo em comum de trazer benefícios ao cidadão, seja em nível municipal, estadual ou federal”. 

Em 2017, a maioria dos serviços municipais eram captados de forma presencial, no BH Resolve, o que resultava em filas e muita espera. “Em 2018, um marco importante para a PBH foi a publicação do decreto municipal que dispôs sobre diretrizes para simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. No ano de 2019, foi instituído o BH Digital, que é um projeto de simplificação, desburocratização e transformação digital dos processos municipais, e nesse mesmo ano passamos a integrar a Rede Nacional de Governo Digital”, relatou Renata. 

A subsecretária disse que 2020 foi um ano desafiador devido à pandemia, mas que resultou em entregas importantes na digitalização de processos. “Com o distanciamento social, exigido pela situação de emergência, tivemos que acelerar as ofertas de novos serviços digitais. E, em 2022, já tínhamos mais de 600 serviços digitais disponíveis”, destacou a secretária.

Atualmente, o Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte consolida informações sobre 1.387 serviços prestados pela administração municipal aos cidadãos e aos empreendedores, sendo 936 deles com possibilidade de solicitação pela própria plataforma e 128 pelo PBH App. Um aumento de mais de 450% no comparativo com dezembro de 2016, quando apenas 168 serviços digitais eram oferecidos.

A subsecretária ainda destacou a disponibilização da internet gratuita em 100% das vilas e favelas da capital e da certificação de mais de 12 mil pessoas em cursos gratuitos de inclusão digital na cidade. “São mais de 4 mil pontos de internet de graça espalhados em todas as regiões da cidade, sendo mais de 2 mil deles nas regiões mais vulneráveis da cidade. Somado a isso, oferecemos diversas capacitações para inclusão digital e capacitação para o mercado de trabalho”, disse Renata.

Rede Nacional de Governo Digital

 A Rede Nacional de Governo Digital foi criada para ampliar a colaboração, intercâmbio, articulação e a criação de iniciativas inovadoras de governo digital. Criada em 2019, a Rede GOV.BR já conta com a adesão de todos os Estados e do Distrito Federal. Esta rede também já possui a adesão de mais de 650 municípios de todas as unidades da federação, incluindo 21 capitais, o que corresponde a mais de 84 milhões de brasileiros. Ela é um amplo ecossistema envolvendo soluções e iniciativas direcionadas a apoiar a implantação do governo digital nas diversas esferas administrativas.