O resultado da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado em dezembro do ano passado, trouxe à tona uma série de informações que tornaram possível traçar um retrato da situação das instituições municipais de Segurança Pública no país. 

Os levantamentos apontaram que apenas 21,3% dos municípios brasileiros informaram ter uma Guarda Municipal. Ou seja, do total de 5.570 municípios existentes no Brasil, apenas 1.188 possuem guardas municipais. Se no âmbito nacional as guardas municipais têm sido alvo de pouca atenção e investimentos por parte das prefeituras, na capital mineira a realidade da Guarda Civil Municipal, que nesta semana completou 18 anos, é diferente, refletindo a atenção especial que o poder executivo municipal dispensa à corporação.

Com um efetivo composto por 2.037 agentes, sendo 71 mulheres, a Guarda Municipal de BH conta com uma infraestrutura adequada para garantir o bom desempenho de suas atribuições. Sua frota é constituída por 154 viaturas (sendo 80 veículos de quatro rodas e 74 motos), que são utilizadas no patrulhamento das nove regionais da capital. 

A Lei 11.154/2019 trouxe o plano de carreira dos guardas municipais, atendendo aos anseios da categoria e ao projeto de modernização da corporação, para melhor distribuição dos postos hierárquicos. A lei redefiniu atribuições e reorganizou a hierarquia, ampliando as possibilidades de promoção a todos os servidores da Guarda Municipal. O texto ainda contemplou o reenquadramento, considerando o tempo de serviço efetivo na instituição, bem como a promoção a cada seis anos de efetivo exercício. 

Ainda em 2019, para ampliar o efetivo da Guarda Municipal, a Prefeitura realizou um concurso público para a contratação de 500 novos agentes, que teve o resultado homologado em agosto de 2020. O concurso habilitou ainda outros 1,5 mil candidatos para integrar uma lista de espera, com possibilidade de participar do processo admissional, a critério do município. O início do curso obrigatório para o ingresso dos aprovados precisou ser adiado, em decorrência da pandemia, e ocorrerá tão logo seja possível, cumprindo as medidas preventivas contra a propagação do Coronavírus. 

Integração com outras Guardas da RMBH

Em Belo Horizonte, a parceria estabelecida pela Guarda Municipal com as corporações equivalentes das demais cidades da Região Metropolitana em ações como o combate ao uso de linhas cortantes e contra a importunação sexual no transporte coletivo, entre outras, possibilita potencializar o trabalho dos agentes e trazer mais benefícios para a população. Essa integração ocorre sobretudo com as guardas municipais de Betim, Contagem, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia, que são limítrofes da capital. 

Projetos sociais 

A relação de proximidade estabelecida entre os guardas municipais e a população é uma marca da instituição, que mantém projetos especiais voltados para o fortalecimento de laços de afetividade e de identificação com a sociedade. Um deles é o da Banda de Música da Guarda Municipal, que em 2021 completa 14 anos. Formada por 40 músicos, a banda se apresenta em eventos festivos e desenvolve trabalhos junto à população, como o Adote um Músico, que ensina alunos carentes da rede municipal a tocar instrumentos e a cantar. 

Outro projeto já consolidado é o do Escotismo da Guarda Municipal, que no período anterior à pandemia reunia 432 crianças e adolescentes, divididos em sete bases distintas, todos os sábados, para a realização de atividades que tenham como princípio básico a lealdade, a obediência e o respeito mútuo e em relação à natureza. Os trabalhos estão suspensos, temporariamente, atendendo às medidas sanitárias de afastamento social, mas retornarão em breve.