Motoristas e funcionários de empresas de ônibus participaram, nesta terça-feira (dia 25), do curso de qualificação no atendimento a casos de importunação sexual dentro do transporte coletivo, oferecido pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH). O treinamento aconteceu em dois locais: em uma empresa de ônibus localizada no bairro Floramar, na região Norte, e em uma empresa no bairro Estoril, na região Oeste.

A agente feminina da Guarda Municipal, Aline Oliveira, integrante do Grupo do Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo da Prefeitura de Belo Horizonte, conduziu o curso, explicando aos motoristas os procedimentos que devem ser adotados, caso surja algum caso durante as viagens dos coletivos. “Os profissionais estão sendo treinados para acolher as vítimas da melhor forma possível, seja acionando o botão do assédio ou fazendo contato direto com uma viatura da Guarda Municipal que eventualmente esteja nas proximidades do coletivo”, explica.

Durante a capacitação foram destacados os diferentes tipos de violência contra mulher e a definição do crime de importunação sexual, com exemplos e informações sobre a legislação e as penalidades. Os 83 participantes receberam a incumbência de atuar como multiplicadores das informações junto aos demais colegas. Eles ainda puderam esclarecer eventuais dúvidas sobre o funcionamento do botão do assédio e sobre o protocolo para o atendimento de ocorrências registradas dentro dos ônibus.

A agente feminina Aline enfatizou também a importância do papel do motorista no apoio às vítimas, para evitar que os autores de importunação fiquem impunes. “Os participantes foram sensibilizados para o fato de que a vítima, seja ela de qualquer idade ou classe social, tem tendência a se sentir fragilizada, humilhada e exposta. Por isso, o acionamento do botão pode ser feito mesmo sem que ela peça, a partir da constatação de eventuais discussões e do agito que os casos de importunação sexual costumam gerar entre os passageiros. O sentimento de revolta ocorre, sobretudo, entre outras mulheres que presenciaram o crime. Ou por parte de homens, que chegam até a agredir os abusadores”, alertou.

A Prefeitura de Belo Horizonte criou, em setembro de 2018, o Grupo Contra a Importunação Sexual à Mulher no Transporte Público, com a intenção de incentivar as vítimas a denunciarem casos ocorridos dentro dos ônibus. Composto por agentes femininas da Guarda Municipal e com o apoio de agentes da BHTrans e do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), o grupo, desde então, passou a divulgar a estrutura disponibilizada para garantir às passageiras de  ônibus da capital o apoio necessário para o registro da denúncia e encaminhamento do acusado de importunação sexual à Delegacia de Mulheres.

A instalação do dispositivo denominado popularmente como Botão do Assédio ocorreu em novembro de 2018 em todos os ônibus da capital, completando o ciclo na luta contra a impunidade. Após o botão ser acionado pelo motorista, a empresa consulta o GPS para saber a localização exata do veículo e aciona o COP-BH, que envia a viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar que estiver mais próxima, para que os agentes interceptem o ônibus e conduzam os envolvidos à Delegacia de Mulheres. Esse processo tem ocorrido, em média, em apenas 10 minutos.