10 October 2023 -
O Dia Nacional das Guardas Municipais, comemorado nesta terça-feira (10), foi estabelecido por lei, há 14 anos, como uma forma de reconhecimento ao trabalho prestado à população pelas forças de segurança municipais nas inúmeras cidades brasileiras onde elas estão presentes, desempenhando um papel na garantia da preservação da tranquilidade e da ordem pública.
A comemoração foi instituída pela Lei Federal nº 12.066/2009, para unificar em todo o país o dia dedicado às guardas municipais, instituições que tem como principais atribuições atuar na proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e da liberdade dos cidadãos, no patrulhamento preventivo e na proteção de bens, serviços, espaços e logradouros públicos municipais.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as guardas municipais estão presentes em mais de 1.118 municípios, abrangendo todos os 27 estados brasileiros. Esse contingente, que ultrapassa a 100 mil homens e mulheres dedicados à segurança pública, desempenha hoje um papel vital na preservação da ordem e na promoção de um ambiente seguro para a população.
Em Belo Horizonte, a instituição foi criada em 2003, tendo completado duas décadas em agosto deste ano. A Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) atualmente é composta por 2.146 agentes, sendo 94 mulheres e 2.052 homens. Outros 165 novos servidores já estão na fase final do curso de formação e, em breve, irão se somar ao efetivo, que hoje mantém uma série de operações de destaque nas ruas, como a Viagem Segura, Sentinela, Estação Segura, Flanelinha, Cerol Mata e da Combate à Importunação Sexual.
Para o Comandante Júlio César de Freitas, o nível de evolução que a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte atingiu ao longo de existência faz dela uma instituição que ocupa atualmente um papel tão importante para o funcionamento da cidade. “Trabalhamos de maneira integrada com todos os órgãos do município, seja apoiando ações de fiscalização urbana ou atuando no ordenamento do trânsito, juntamente com as polícias Civil e Militar. Agimos também na prevenção da criminalidade, temos ações voltadas para a preservação do meio ambiente e combatemos crimes ambientais. Recentemente criamos ainda um serviço de proteção a mulheres vítimas de violência. Isso tudo, sem perder nossa essência, que é cuidar da cidade”, enfatiza.