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Prefeitura de Belo Horizonte ao fundo com céu azul
Foto: Rodrigo Clemente/PBH

Gestão ambiental da Prefeitura é reconhecida em prêmio nacional

17/05/2019 | 21:21 | atualizado em 22/05/2019 | 18:01

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi contemplada com o prêmio “Destaque em Gestão Ambiental Municipal" entregue pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). A cerimônia de premiação será dia 27 de junho, ás 19h, em Campinas, São Paulo.

 

“Belo Horizonte cumpriu todos os requisitos para concorrer ao prêmio. Hoje, a capital mineira é referência em gestão ambiental. Temos políticas e diretrizes concretas. Nós, toda equipe, secretários, prefeito são responsáveis por esse prêmio. Não só a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas a política de gestão ambiental ela é mérito de toda a Prefeitura de Belo Horizonte”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck.

 

Os municípios indicados para o prêmio precisavam ter cumprido os seguintes critérios:

 

– Existência de Órgão Municipal de Meio Ambiente (apresentação de Lei Municipal que institui o órgão);

 

– Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente (apresentação de Lei Municipal que institui o conselho e o decreto de nomeação);

 

– Cadastro Ambiental Rural (percentual de CAR realizado).

 

– Fundo Municipal de Meio Ambiente (decreto);

 

– Plano Municipal de Saneamento (lei municipal);

 

– Plano Municipal de Resíduos Sólidos (lei municipal);

 

– Plano Municipal de Biodiversidade (documentação comprobatória);

 

– Arborização Urbana (decreto ou lei municipal);

 

– Licenciamento Ambiental Municipal (convênio ou documentação comprobatória);

 

– Ações voltadas para implementação dos ODS (relatórios e documentação comprobatória);

 

– Ações de Educação Ambiental (relatórios e documentação comprobatória);

 

– Compras Públicas Sustentáveis, Eficiência energética, gestão de resíduos e reúso de água em órgãos públicos (documentação comprobatória).