Uma gestão responsável e transparente, alinhada a ações de modernização adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS-BH) fizeram com que o Fundo Previdenciário BHPrev alcançasse, em janeiro de 2023, o patrimônio de R$ 2 bilhões, conquistados em pouco mais de 12
anos de acumulação.

Avanços

Pela excelência no modelo de gestão, o RPPS-BH recebeu o nível II do Programa de Certificação Pró-Gestão em 2022. Esse programa de certificação do Governo Federal  visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos RPPS. Dos mais de 2.100 RPPS existentes no país, apenas 89 possuem este certificado em nível II ou superior.

Outro avanço importante foi a certificação profissional dos gestores do RPPS. Após treinamento específico e realização de provas, todos os dirigentes da Unidade Gestora RPPS-BH e do comitê de investimentos e a maioria dos membros  do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal foram certificados como gestores previdenciários.

Outra iniciativa foi a promoção de audiência pública para divulgar as ações do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais, com destaque para o relatório de governança, a avaliação atuarial e os resultados da política de investimentos do RPPS.

A Prefeitura ainda ampliou as entidades credenciadas que podem receber recursos do RPPS, entre elas, as instituições custodiantes de títulospúblicos, o que possibilitou a escolha de instituições com custo zero para o regime dos servidores na prestação desse serviço.  

Histórico

O BHPrev é um fundo capitalizado, criado em 2011, por meio da Lei 10.362, com o objetivo de constituir patrimônio suficiente para honrar a aposentadoria e pensão de seus segurados. Atualmente, ele administra o benefício de mais de 12 mil servidores municipais. A gestão é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado (SUPREV), em conjunto com o Comitê de Investimentos (Coinv), subordinados ao Conselho RPPS-BH e fiscalizado pelo Conselho Fiscal.

Conselho

O Conselho de Administração é o órgão de gestão superior do RPPS BH, composto por seis membros indicados pelo Executivo e por seis membros indicados pelas entidades representativas dos servidores municipais. 

O regimento interno, as agendas e as atas de reuniões, bem como outras informações do Conselho estão disponíveis na página da Suprev.