6 March 2023 -
As comemorações do Dia das Mulher no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), da Prefeitura de Belo Horizonte, serão marcadas pelo acesso a serviços de inclusão social, resgate da cidadania e proteção dos direitos das pessoas em situação de rua. Das 9h às 16h, o Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará a Rua de Direitos na sede do CIAM, situada na Rua Nohme Salomão, 73, na Lagoinha.
Uma série de serviços gratuitos estará à disposição das mulheres, como aconselhamento e atendimento jurídico, emissão de segunda via de documentos (certidão de nascimento, casamento, óbito e título de eleitor), atendimento sobre benefícios previdenciários e assistenciais, além de orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST) e do autoexame de mama. Sessões de massagem, de beleza, além de rodas de conversa sobre saúde e direitos humanos, completam a lista de opções. Na parte artística, o evento terá a apresentação da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça.
Inaugurado em novembro de 2018, o CIAM é um equipamento que atua no atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade social, com trajetória de vidas nas ruas, em uso prejudicial de álcool e de outras drogas e em situação de violência doméstica. Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), tem capacidade para atender de 25 a 30 mulheres por dia e oferece no espaço para higiene pessoal, refeições e atividades coletivas, atuando na promoção de direitos, por meio das diferentes políticas públicas municipais.
A Rua de Direitos é uma iniciativa do TJMG, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), PUCMinas, SENAC, Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública da União, Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), INSS, Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua (PopRuaJus), Serviço Social Autônomo (Servas) e Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil).