A partir desta semana, começa a funcionar mais um importante órgão de debate para temas educacionais: o Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte (FMPE-BH), que tem sua primeira reunião nesta quarta, dia 26 de abril. Instituído com a função de acompanhar a implementação do Plano Municipal de Educação, o Fórum teve seus 60 membros titulares e suplentes empossados na última quarta-feira, dia 19, pela secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. O evento contou com a participação do prefeito Alexandre Kalil, que direcionou uma mensagem aos integrantes e falou sobre a importância de se discutir a educação.

“Independentemente do que cada um pensa, todos temos aqui o mesmo objetivo, que é educar. Aqui não será um espaço para fazer política e sim para discutir temas importantes para a cidade, para a vida humana. É uma honra para mim fazer a abertura deste evento”, afirmou o prefeito.

O FMPE-BH é composto por órgãos e entidades representativas da sociedade civil e do poder público, como a Secretaria de Estado de Educação, a Câmara Municipal de Vereadores e sindicatos da categoria. Dentre outros objetivos, o Fórum deve elaborar e divulgar avaliações periódicas relativas ao alcance das metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação e propor políticas públicas para assegurar a implementação dessas estratégias e o cumprimento das metas. 

Para a secretária Ângela Dalben, o espaço tem a marca da pluralidade. “O Plano Municipal de Educação é da cidade e quando conseguimos compor um fórum com a representação de quase todos os segmentos educacionais isso fortalece as discussões e nos ajuda a tomar decisões mais acertadas, uma vez que apresenta pontos de vista plurais sobre educação”, afirma Dalben.

A secretária adjunta de Educação, Edna Borges, é membro titular do Fórum e ressalta a importância do espaço para o desenvolvimento da Educação como um todo. “O monitoramento e avaliação das metas do Plano Municipal deve ser feito em parceria. A grande importância é que aglutinamos um grande número de pessoas para trabalhar a qualidade da educação em Belo Horizonte. É uma conjunção de forças para que as coisas deem certo na cidade”, conclui.

O Fórum Permanente de Educação foi instituído pela Lei nº 10.917 de 14 de março de 2016 e regulamentado pelo Decreto nº 16.507 de 16 de dezembro de 2016. A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo suporte técnico e administrativo, assegurando o seu pleno funcionamento.