8 November 2022 -
A Prefeitura de Belo Horizonte criou uma força-tarefa para tornar os processos de licenciamento mais céleres e, com isso, viabilizar empreendimentos de diversas áreas na capital. A intenção é fomentar a geração de empregos e atrair investimentos viabilizadores de melhorias de caráter social na cidade. A medida foi pensada para ajudar a amenizar as consequências causadas às esferas econômica e social pela Covid-19. Em Belo Horizonte, apesar de a economia já apresentar sinais de recuperação, há um esforço do Executivo para acelerar esse processo em prol do bem-estar da população.
Até o momento, 41 empreendimentos atenderam aos critérios e já estão sendo priorizados, contudo, outros poderão integrar a seleção à medida em que tiverem o pedido de licenciamento formalizado. Ao todo, os projetos atualmente em acompanhamento têm o potencial de viabilizar aproximadamente R$ 6 bilhões em investimentos e 40 mil vagas de empregos diretos na cidade.
A criação da força-tarefa foi determinada pelo prefeito Fuad Noman, por meio do Decreto 17.971 de 2022. O grupo, conduzido pela Secretaria Municipal de Política Urbana, acompanhará o licenciamento de empreendimentos de relevante potencial econômico e social, em curso na Administração Municipal. As reuniões ocorrem quinzenalmente.
De acordo com o secretário de Política Urbana, João Antônio Fleury, a iniciativa permite a ação direta da Prefeitura para alavancar os grandes investimentos. “A constituição de força tarefa por determinação do Prefeito Fuad Noman, foi de fundamental importância para agilizar o andamento de processos de grande impacto social e econômico, principalmente aqueles voltados para construção de imóveis destinados à população de baixa renda, com a geração de grandes investimentos e empregos diretos e indiretos”, afirma.
Um dos empreendimentos acompanhados pela força-tarefa é destinado à construção de aproximadamente 800 unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, com potencial para atração de investimentos na casa de R$100 milhões e geração de 750 empregos diretos na cidade.
A iniciativa teve origem com o levantamento conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com base nas informações dos processos de licenciamento de impacto. A metodologia de estudo levou em consideração o valor dos investimentos atraídos pelo empreendimento e o número de empregos diretos gerados em sua implantação, além da capacidade de geração de habitações destinadas à população de baixa renda.