Nos últimos quatro anos as demandas da população e órgãos em geral sobre lotes malconservados caíram pela metade. O índice reflete o trabalho sistemático e intensivo da Prefeitura de Belo Horizonte com ações fiscais e educativas junto aos proprietários de lotes. 

Há atualmente cerca de 17 mil lotes cadastrados no município, que integram os cronogramas de vistorias rotineiras das diretorias regionais de fiscalização.

No enfrentamento ao problema dos lotes malconservados  que causam danos ao meio ambiente e à saúde da população, a Subsecretaria de Fiscalização realiza ações integradas com vários órgãos da Prefeitura. 

Um dos destaques é a parceria com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) que promove atividades de mobilização social para orientar os moradores a não depositarem os resíduos nos lotes e com a Diretoria de Zoonoses, que indica imóveis com riscos sanitários para acompanhamento e fiscalização prioritários.

Limpeza

Pela legislação municipal vigente, todo terreno não edificado ou não utilizado, lindeiro a logradouro público, deve estar capinado ou roçado, limpo e drenado. Ao constatarem que os lotes não atendem às determinações dessa legislação, os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental emitem Auto de Notificação para que seja feita a limpeza no prazo de 15 dias. Caso a limpeza não seja executada, é aplicada multa de R$2.846, 54 – valor que é duplicado e triplicado em caso de reincidência (a cada dois dias).

Caso a irregularidade permaneça e o imóvel seja foco de alguma arbovirose (dengue e zika, por exemplo), a Fiscalização solicita que a SLU limpe o imóvel mediante a cobrança dos serviços executados do proprietário do lote.

Segundo José Mauro Gomes, subsecretário de Fiscalização, o objetivo das ações é a manutenção do espaço público bem conservado e sem focos de doenças.

Para se comunicar com a Prefeitura sobre situações irregulares de lotes vagos, a comunidade pode acionar o telefone 156, Portal de Serviços  e o aplicativo PBH APP.